Remunerar a saúde com base nos bons resultados é o mote de um estudo apresentado esta terça-feira, em Lisboa.
O relatório, elaborado pela The Boston Consulting Group (BCG), com o apoio da Janssen, companhia farmacêutica do grupo Johnson & Johnson, e comentado por um Conselho Estratégico reunido para o efeito, defende quatro recomendações para incentivar a qualidade e a inovação na Saúde.
A implementação de um modelo de incentivos financeiros aos prestadores de cuidados de saúde dependente dos resultados alcançados na sua comunidade é uma das principais recomendações defendida no relatório.
Para explicar melhor este conceito, a proposta recorre a um case study, implementado em 2011 na Suécia, para a cirurgia de substituição da anca e do joelho. O pagamento por doente considerava todo o processo de tratamento durante dois anos e responsabilizava os hospitais incentivando-os a minimizarem complicações e custos. Neste caso, conseguiu-se uma redução entre 15 a 20% nos reinternamentos e de 17% no custo por doente.
«A proposta de modelo que agora apresentamos fará com que os critérios de financiamento passem a estar alinhados com os interesses dos doentes e prevê a responsabilização dos prestadores de cuidados pelos resultados em saúde da população pela qual são responsáveis», explica Ricardo Baptista Leite, que integra o Conselho Estratégico juntamente com Eurico Castro Alves, Luís Costa, Luís Matos, Francisco Rocha Gonçalves e Victor Herdeiro. «Propomos a valorização da qualidade em detrimento da quantidade privilegiando aquilo que é melhor para o doente numa lógica de médio prazo», conclui.
Outra das propostas apresentadas no relatório é a adoção de um modelo de contratualização plurianual de objetivos e de financiamento, ou seja, o orçamento para a saúde deixaria de ser anual e passaria a estar orientado para resultados a médio prazo. «Com a implementação deste modelo, os prestadores poderão acordar objetivos a alcançar nos diferentes níveis de cuidados de saúde e planear adequadamente a melhor forma de os cumprir, podendo considerar novas práticas de adoção de inovação, identificando-se no processo o que melhor resulta para cada uma das situações», de acordo com o documento.
«A contratualização plurianual é um modelo que tem vindo a ser discutido em Portugal, falta apenas a sua implementação. Aliás, pelo diagnóstico que fizemos ao panorama nacional constatámos que temos vindo a dar passos notórios no sentido de um modelo de saúde mais baseado em resultados», afirma Paulo Gonçalves, Partner and Managing Director da BCG. «Portugal sempre esteve na vanguarda da avaliação de tecnologias de saúde e essa vontade de acompanhamento das melhores práticas internacionais mantém-se na atualidade. Vontade que também partilhamos e razão pela qual sustentamos todas as recomendações do relatório com exemplos de boas práticas já implementadas em outros países», acrescenta.
O relatório defende ainda a monitorização dos resultados em saúde e respetiva análise e publicação, potenciando a transparência e contribuindo para a liberdade de escolha dos doentes.
Reforçar e otimizar o financiamento de medicamentos e outras tecnologias de saúde inovadoras, aumentando as verbas disponíveis para a inovação e criando um fundo dedicado a medicamentos inovadores com reembolso centralizado, é outra das propostas deste estudo para a evolução do atual sistema.
O relatório menciona ainda que para o desenvolvimento de um sistema de saúde baseado em resultados é crucial reformar o modelo de acesso a tecnologias de saúde.
«Na Janssen acreditamos e defendemos uma lógica de colaboração aberta com todos os stakeholders que se inserem na área da saúde para podermos contribuir para sociedades saudáveis. Ao apoiarmos este relatório, estamos a contribuir para a reflexão dos desafios presentes e futuros da saúde em Portugal e para a sustentabilidade e eficiência do nosso sistema de saúde», afirma Filipa Mota e Costa, diretora-geral da Janssen Portugal, a propósito da participação da farmacêutica no desenvolvimento do estudo.nt, AESE, entre outras.
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