A associação MulherEndo alertou para as dificuldades no acesso a tratamentos para a endometriose em Portugal, criticando a recente decisão do Infarmed que excluiu a comparticipação de 69% de um medicamento utilizado no controlo da doença. Segundo a associação, esta decisão poderá agravar os custos para as doentes, que podem ultrapassar os 800 euros por ano.
A MulherEndo — Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose — sublinha que, apesar de uma crescente atenção europeia à saúde feminina, em Portugal persistem limitações no acesso a terapêuticas consideradas relevantes para o tratamento da doença. A associação considera que a decisão do regulador não reflete plenamente o impacto clínico e a qualidade de vida das doentes.
Em causa está um medicamento de administração oral diária, cuja comparticipação foi revista após avaliação do Infarmed, que justificou a decisão com a alegada ausência de evidência de superioridade face a alternativas já disponíveis no mercado. A associação contesta esta interpretação, defendendo que as diferenças na forma de administração têm impacto direto na autonomia, adesão terapêutica e qualidade de vida das mulheres.
“Em termos económicos, é muito dispendioso, e temos inclusivamente doentes que não têm oportunidade de pagar o valor que custa mensalmente e, portanto, acabam por não o poder tomar”, afirmou Susana Fonseca, presidente da MulherEndo.
A associação já apresentou uma contestação formal ao relatório de avaliação pública do medicamento, solicitando a sua reapreciação. Para a MulherEndo, a decisão agrava desigualdades no acesso à saúde e contrasta com as recomendações recentes do Parlamento Europeu, que defende maior investimento em condições subfinanciadas ou pouco estudadas, como a endometriose.
A associação reforça ainda que a endometriose deve ser encarada como um problema de saúde pública com impactos alargados, incluindo infertilidade, absentismo laboral e custos para o Serviço Nacional de Saúde, defendendo uma abordagem mais preventiva e estruturada no diagnóstico e tratamento da doença.
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