Em resultado da carência de médicos na área de Medicina Geral e Familiar, o Ministério da Saúde anunciou que foi hoje estabelecida, para o ano de 2015, a contratação de 400 profissionais, aposentados, desta especialidade para dar resposta aos cidadãos que ainda não dispõem de médico de família.
Considerando a necessidade de continuar a dar resposta à escassez de médicos em determinadas zonas do país e com o principal objetivo de assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os portugueses, o Ministério da Saúde reforçou a contratação de médicos de Medicina Geral de Familiar aposentados que – a par de outras como os vários concursos efetuados – pretende aumentar a cobertura de assistência à população em determinadas zonas do País onde esta carência mais se faz sentir.
“Face ao fluxo significativo de aposentações de médicos nesta especialidade e por forma a reforçar a adesão voluntária pelos seus interessados, bem como promover a atratividade das condições remuneratórias e de prestação de trabalho”, o Ministério da Saúde procedeu à revisão do regime legal de contratação, pelo Serviço Nacional de Saúde, dos médicos aposentados – através do Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril.
Estes profissionais integrarão de novo o SNS e a partir de agora, os aposentados podem acumular com um valor até ao limite de 1/3 da remuneração, podendo ainda a sua contratação ser feita por referência ao período normal de trabalho equivalente ao praticado à data da aposentação, ou por tempo parcial, acrescenta.
Segundo o Ministério de Paulo Macado, atualmente, dos 10 milhões de utentes inscritos , 8 milhões e 900 mil têm médico de família (87,6%) e 1 milhão e 283 mil utentes (12,4%) não tem.
A cobertura nacional atual é de 87,6%, repartida da seguinte forma: Norte – 96,7%; Centro – 92,8%; LVT – 78,1%; Alentejo – 90,8% e Algarve -74,1%.
De acordo com o Ministério, neste momento estão em formação 1753 médicos desta especialidade. O número de especialistas de MGF, recém-habilitados, a aguardar colocação é de 237. Tudo indica que entrarão todos no concurso que está a decorrer. Para o fim do ano está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase.
O número de médicos em falta é de 652 (e não 800) sendo que são 421 os que faltam na região da ARS-LVT (que juntamente com o Algarve representam zonas mais carenciadas), garante o Ministério da Saúde.
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