O filho de uma grávida em morte cerebral mantida em suporte orgânico no Hospital de São João, no Porto, nasceu hoje às 04:32 e está internado no Serviço de Neonatologia, disse à Lusa fonte daquela unidade hospitalar.
“O Salvador nasceu às 04:32 de hoje e está internado no Serviço de Neonatologia do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ)”, disse à Lusa a mesma fonte.
A mãe da criança estava internada no CHUSJ “em morte cerebral, mantida em suporte orgânico até se atingirem as condições de maturidade fetal necessárias para a realização do parto”, informou na quarta-feira aquele hospital.
A unidade hospitalar indicava ainda que “a família tem sido informada do evoluir da situação e do plano previsto”, que previa que o parto acontecesse na sexta-feira.
De acordo com o Jornal de Notícias, a mãe da criança, de 26 anos, teve um ataque de asma e ficou em morte cerebral quando estava com 12 semanas de gravidez, tendo sido mantida em suporte orgânico de vida até a criança atingir as 32 semanas de gestação.
Este é o segundo bebé a nascer em Portugal com uma mãe em morte cerebral. O primeiro, Lourenço, nasceu em 2016 no Hospital de S. José, em Lisboa, depois de a respetiva comissão de ética ter concordado manter a mãe ligada às máquinas até às 32 semanas de gravidez.
Naquele caso, o feto sobreviveu 15 semanas na barriga da mãe que estava em morte cerebral depois de ter sofrido uma hemorragia intracerebral, tendo sido o período mais longo alguma vez registado em Portugal.
Médicos e membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida ouvidos esta semana pelo jornal Público afirmaram não ter dúvidas de que prolongar artificialmente as funções vitais da mãe faz sentido, desde que a família concorde, uma vez que há um valor preponderante, que é o de uma vida, a da criança.
O presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, Luís Graça, disse ao diário que optar por deixar crescer um feto no útero da mãe em morte cerebral faz todo o sentido.
“Se podemos salvar um ser vivo, não há dúvidas nem discussões éticas a fazer-se”, defendeu.
Gonçalo Cordeiro Ferreira, que preside à Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente observou, em declarações ao jornal, que “cada caso é um caso com as suas peculiaridades”, pelo que “não há jurisprudência ética”.
O médico defendeu que esta é uma situação que levanta não apenas questões éticas mas também técnicas, descrevendo que os cuidados intensivos e de obstetrícia “têm que fazer o milagre” de reproduzir as condições e as substâncias necessárias à gestação do bebé com a mãe em suporte avançado de vida.
Miguel Oliveira da Silva, ex-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), afirmou ao Público que, “se se pode salvar a criança”, acha “muito bem”.
Acrescentou que há “pouquíssimos casos deste tipo no mundo” e que ninguém sabe quais serão as consequências deste processo, sobretudo a nível psicológico”, notando que, “ponderando todos os riscos, trata-se sempre de uma criança que vai poder viver”.
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