As Ordens Profissionais da área da saúde manifestaram uma posição firme contra todos os atos de violência praticados contra profissionais de saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas, sublinhando que a situação em Portugal é “inaceitável” e exige resposta imediata.
Segundo os dados agora divulgados, em 2025 foram comunicados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais 848 do que no ano anterior. Apesar de não estarem abrangidos pela mesma legislação, 61% dos médicos veterinários referem também ter sido vítimas de algum tipo de violência.
A violência psicológica continua a ser a mais frequente, seguindo-se a violência física e o assédio moral. As Ordens alertam, contudo, que estes números representam apenas uma parte da realidade, uma vez que muitos profissionais não reportam os casos por medo, descrença ou falta de confiança nas consequências.
As entidades sublinham que a violência em contexto de saúde não afeta apenas os profissionais diretamente envolvidos, mas compromete também a relação de confiança entre cidadãos e sistema de saúde, fragiliza a segurança clínica e prejudica a qualidade e humanização dos cuidados prestados.
Reconhecendo o desgaste dos utentes e das famílias, as Ordens deixam claro que nenhuma falha do sistema, demora ou situação de frustração justifica comportamentos violentos. “A saúde deve ser um lugar de cuidado, não de medo”, reforçam, apelando ao respeito por quem presta cuidados como parte essencial da dignidade do próprio sistema.
As organizações destacam ainda a entrada em vigor da Lei n.º 26/2025, que reforça o enquadramento penal relativo a crimes de agressão contra profissionais de saúde, considerando-a um passo importante, mas insuficiente. Defendem que é necessário passar da legislação à ação concreta, com medidas de prevenção, proteção e resposta efetiva.
Entre as propostas apresentadas estão sistemas de notificação mais simples e protegidos, reforço de segurança em serviços de maior risco, resposta institucional imediata a casos de agressão, apoio jurídico e psicológico estruturado, e uma atuação mais célere das autoridades.
As Ordens apelam ao Governo, à Assembleia da República, às entidades do SNS, às instituições privadas e sociais, às forças de segurança e ao Ministério Público para um reforço conjunto das medidas de prevenção e proteção.
A mensagem final é clara: proteger os profissionais de saúde é garantir a segurança dos utentes e a sustentabilidade do sistema. “Em Portugal, nenhum profissional de saúde deve trabalhar com medo”, concluem.
Partilhar Em
