O projeto do novo hospital da Madeira, orçado em 340 milhões de euros, foi hoje aprovado pelo Conselho do Governo Regional e o concurso público internacional será lançado dentro de três semanas, anunciou o chefe do executivo.
“Isto significa que os madeirenses, apesar de o primeiro-ministro não cumprir aquilo a que se comprometeu, vão ter um novo hospital, porque na Madeira o compromisso do governo [regional] é para cumprir”, disse à agência Lusa o social-democrata Miguel Albuquerque, sublinhando que “aqui não brincamos”.
O chefe do executivo da Madeira criticou o primeiro-ministro, António Costa, por ter afirmado na última visita oficial à região autónoma, em março, que o Estado iria assumir 50% do custo da construção e dos equipamentos do novo hospital, constando-se, no entanto, que “só vai assumir 13%”.
Esta percentagem resulta, segundo Miguel Albuquerque, do facto de o Estado não assumir as expropriações dos terrenos, nem a aquisição dos equipamentos.
“Por outro lado, deduz o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que é uma coisa inconcebível, e ainda contempla uma eventual venda de imóveis, nomeadamente o Hospital dos Marmeleiros [avaliado em 9,5 ME], que nem sequer é do Governo Regional, e o Hospital Dr. Nélio Ferraz Mendonça [63,4 ME]”, explicou.
A resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República a 10 de outubro, faz a distribuição de verbas, nos próximos seis anos, destinadas à construção do novo hospital da Madeira, que tem um custo estimado em 340 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2019 será inscrita uma verba de 14 milhões de euros, sendo de 21 ME em 2020 e superior a 15 ME nos quatro anos seguintes, até 2024, ressalvando que este montante acontece “após dedução do valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Ferraz Mendonça e dos Marmeleiros”.
“É bom que os madeirenses e os porto-santenses saibam que foram objeto de um logro e de uma mentira [por parte do Governo Central] e tirem as devidas conclusões políticas”, afirmou Miguel Albuquerque, reforçando que, apesar desta “pouca-vergonha”, o Governo Regional vai lançar o concurso internacional.
O governante disse que o executivo já investiu 16 milhões de euros na aquisição de terrenos e prepara-se para gastar mais 6,9 milhões em expropriações na zona de Santa Rita, nos arredores do Funchal, onde será construído o novo Hospital Central da Madeira.
“Aqui não recuamos. Não dizemos um dia uma coisa e no outro dia outra coisa e aquilo que é dito pelo meu governo é para cumprir”, afirmou, realçando que a atitude do Governo da República, ao reduzir a comparticipação prometida de 50% para 13%, causa “descrédito nas instituições” e “é mau para a democracia” e constituiu uma “iniquidade e uma injustiça” para os madeirenses.
O novo hospital da Madeira ocupará uma área total de 171.318,04 metros quadrados, contando com 192 quartos duplos, 42 duplos que podem ser adaptados para individuais, 13 quartos individuais, 17 quartos de isolamento e cinco box individuais e disponibilizando um total de 566 camas, 80 das quais nos cuidados intermédios e intensivos.
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