O Ministério Público da Comarca dos Açores informou que dois médicos estão entre os seis arguidos hoje constituídos, por suspeita de corrupção e associação criminosa no Serviço Regional de Saúde.
Os outros arguidos são dois empresários e dois funcionários ligados à administração hospitalar/proteção civil. Foi também constituída arguida “uma empresa de fornecimento de material médico e hospitalar”, adianta uma nota publicada no sítio da internet da Procuradoria da Comarca dos Açores.
Hoje, o Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da Polícia Judiciária (PJ) anunciara a detenção de quatro homens e a constituição como arguidos de outros dois por suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
Segundo a PJ, os detidos, entre os 46 e os 57 anos, têm “ligações profissionais às áreas médica, de gestão e comercial”.
No decurso da operação, designada Asclépio, que ocorreu nas ilhas de São Miguel e Terceira, foram realizadas 25 buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias, que envolveram todo o efetivo de inspetores do departamento, dois inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica e cinco magistrados, referiu a PJ no comunicado.
Além das detenções, foram “apreendidos diversos equipamentos informáticos e de comunicações, bem como acervo documental com interesse probatório, relacionado com a prática das atividades criminosas em investigação”.
De acordo com a PJ, estão em causa “práticas ilícitas que visavam obter posições indevidas de privilégio na realização de contratos de fornecimento de bens a organismos prestadores de serviços de saúde, a troco de contrapartidas pecuniárias e outras, lesivas do interesse público”.
O Ministério Público da Comarca dos Açores confirmou esta noite que, “em inquérito criminal iniciado em 2015 emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito relativamente a quatro indivíduos suspeitos do cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva e de associação criminosa”.
Prevê-se que outros crimes – como o de recebimento indevido de vantagem – possam também vir a estar em causa no processo, sendo de admitir a constituição de novos arguidos, refere, acrescentando que os detidos vão ser presentes sexta-feira ao juiz de instrução criminal para interrogatório e aplicação de medidas de coação.
Na quarta-feira, o Governo dos Açores havia emitido uma nota a informar que a PJ desencadeou “um conjunto de diligências em várias estruturas do Serviço Regional de Saúde sobre processos de aquisição de bens e serviços”.
A mesma nota sublinhava que a tutela “reforçou as orientações a todas as unidades orgânicas do Serviço Regional de Saúde para o cumprimento reforçado e diligente de todos os colaboradores no fornecimento de todas as informações e elementos que sejam solicitados”.
Hoje de manhã, antes de ser emitido o comunicado da polícia com a informação sobre as detenções, o secretário regional da Saúde, Rui Luís, reforçou o pedido, apelando “a todos os dirigentes e funcionários do Serviço Regional de Saúde que colaborem nos pedidos de informação pela PJ e entidades que estão a conduzir este processo”.
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