A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje por unanimidade a audição urgente da diretora-geral da Saúde e do presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, por causa da subida da mortalidade materna em Portugal.
Num requerimento entregue no parlamento na semana passada, o Bloco de Esquerda (BE) citava dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a taxa de mortalidade materna, que indicam que Portugal tem “desde 2017 valores bastante elevados para o que era a média nacional nos anos anteriores”.
Há cinco anos, a taxa de mortalidade materna foi de 12,8 por 100.000 nascimentos, em 2018 de 17,2 por 100.000 nascimentos, em 2019 de 10,4 por 100.000 nascimentos e em 2020 de 20,1 por 100.000 nascimentos.
O BE acrescentava, com base na informação disponibilizada pelo INE, que entre 1991 e 2016 a média da taxa de mortalidade materna era de 6,2 por 100.000 nascimentos.
“Perante esta tendência muito significativa, a DGS anunciou e criou uma comissão para analisar os óbitos registados em 2017 e 2018, mas o relatório nunca foi publicado”, completou o partido.
Para o partido, o aumento da taxa de mortalidade materna no país “coloca em risco um dos principais e melhores indicadores de saúde do país”, razão pela qual as “causas não podem ser escondidas e a discussão não pode ser adiada”.
Segundo divulgou o Jornal de Notícias na semana passada, foram 17 as mulheres que morreram devido a complicações da gravidez, parto e puerpério em 2020.
Das mortes maternas registadas em 2020, a DGS especifica, numa resposta escrita ao jornal, que “oito aconteceram durante a gravidez, uma durante o parto e oito no puerpério (até 42 dias após o parto). Quanto ao local do óbito, 13 “ocorreram em instituições de saúde”.
Segundo as séries do INE, uma taxa superior de mortalidade materna foi registada em 1982, com 22,5 óbitos por 100 mil nados-vivos.
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