O Conselho da União Europeia (UE) decide nesta segunda-feira as futuras sedes da Agência Europeia do Medicamento (EMA), à qual se candidata o Porto, e da Autoridade Bancária Europeia, que sairão do Reino Unido como consequência do Brexit.
A votação, que tem lugar na reunião do Conselho de Assuntos Gerais, em que participa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, é secreta e apenas a 27, não tendo o Reino Unido voto na matéria.
No caso da EMA, a que se candidatam 19 cidades, incluindo o Porto, se na primeira volta uma das candidaturas recolher o apoio máximo de pelo menos 14 votantes, será de imediato a vencedora.
Cada país, na primeira volta, poderá atribuir três, dois e um ponto às cidades candidatas, de acordo com a ordem de preferência.
Numa segunda volta, cada Estado-membro passa a ter apenas um voto, que terá de ser atribuído a uma das três cidades mais votadas (ou mais se houver empate) e vence a candidatura que tiver mais de 14 pontos.
Se persistir o empate, e com o mesmo sistema de voto, a escolha será entre as duas candidaturas mais votadas, estando previsto um desempate por sorteio, caso seja necessário.
Além do Porto, são candidatas a sediar a EMA as cidades de Amesterdão (Holanda), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bona (Alemanha) Bratislava (Eslováquia), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Copenhaga (Dinamarca), Dublin (Irlanda), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Milão (Itália), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria), Zagreb (Croácia) e ainda Malta, que não especificou a cidade.
A futura sede da Autoridade Bancária Europeia – com oito candidaturas – também é decidida na segunda-feira.
A Comissão Europeia publicou no início de outubro um relatório com a avaliação das candidaturas, tendo considerado que Portugal irá cumprir o calendário necessário para garantir a continuidade dos trabalhos da EMA, caso vença a candidatura para se tornar sede, tendo as instalações prontas em janeiro de 2019.
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