O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) nos Açores reivindicou hoje maior celeridade na regularização das carreiras na região, alegando que cerca de um terço dos enfermeiros ainda não recebeu as valorizações salariais acordadas em 2021.
“O processo do acordo do ano passado, que resultou dos descongelamentos, de colocar os atuais enfermeiros na posição remuneratória correta, está atrasado relativamente ao acordo que foi feito”, avançou, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, o coordenador do SEP nos Açores, Francisco Branco.
No dia em que o secretário regional da Saúde dos Açores, Clélio Meneses, recebeu a Ordem dos Enfermeiros e sindicatos para negociar a criação de incentivos à fixação de enfermeiros em ilhas mais carenciadas, o dirigente do SEP apelou a que o titular da pasta não se esqueça do compromisso assumido, há um ano, com vista à regularização das carreiras.
“Não podemos estar preocupados com a situação futura e não resolver o problema dos que, neste momento, estão no Serviço Regional de Saúde”, apontou.
Segundo Francisco Branco, as valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras já começaram a ser pagas, mas “sensivelmente um terço dos enfermeiros” continua a aguardar.
“Foi-nos dito que há questões burocráticas, porque houve mudança de secretário das Finanças e isso implica correção de despachos. Nós entendemos, mas deixámos uma preocupação. É urgente cuidar dos que cá estão e incentivar os que atualmente trabalham no Serviço Regional de Saúde, colocando as pessoas na posição remuneratória a que têm efetivamente direito desde 2020”, frisou.
O sindicalista disse, ainda assim, sair da reunião “com alguma tranquilidade” porque “não foram colocadas questões financeiras, apenas questões processuais e burocráticas”.
“Isso tranquiliza, mas é preciso efetivamente que as coisas avancem. Não podemos continuar a arrastar o processo dos descongelamentos e do posicionamento remuneratório das pessoas”, reiterou.
O titular da pasta da Saúde nos Açores admitiu que ainda nem todos os enfermeiros da região têm a situação remuneratória regularizada.
“Há muitos processos que individualmente têm de ser corrigidos e, infelizmente, aquilo que foi acordado há um ano ainda não está completamente concretizado na prática, apesar de estar assumido e apenas dependente destas questões de pormenor”, afirmou.
Segundo Clélio Meneses, o atraso decorre de “questões processuais e administrativas” porque envolve várias entidades, desde a unidade de saúde da qual o enfermeiro faz parte a vários departamentos do governo, como Finanças, Administração Pública e Saúde.
“Estamos a falar de mais de 1.000 enfermeiros, mais de 1.000 processos. E tudo isto tem um peso administrativo, burocrático, e também financeiro, mas sobretudo administrativo e burocrático, que faz atrasar um pouco aquilo que era a nossa vontade”, justificou.
Os Açores têm atualmente no Serviço Regional de Saúde 1.872 enfermeiros.
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