Portugal é o país da Europa com maior prevalência de doenças mentais e mais de um quinto da população sofre de algum tipo de perturbação. No entanto, o estigma da sociedade, a insuficiente compreensão destas doenças e a necessidade de apoios e políticas adequadas colocam Portugal aquém da realidade de outros países da Europa no que diz respeito aos cuidados e tratamentos para as pessoas com perturbação mental.
O trabalho do Projeto INtegra, iniciado em abril e agora divulgado, discutiu o panorama da saúde mental no nosso país e apresenta um plano de ação concreto para esta área da saúde em particular.
Apostar na promoção da Saúde Mental combatendo o estigma e reforçando a articulação entre os setores da Saúde, da Educação e da Segurança Social são algumas das conclusões e recomendações do Projeto INtegra. A criação de cuidados de proximidade, aproveitando a capacidade instalada no sector público, em particular, a rede de cuidados de saúde primários, com todas as estruturas existentes na comunidade, nomeadamente as Associações de Utentes, Familiares e Organizações Não-Governamentais é outra das recomendações.
O Projeto INtegra focou também a questão da limitação dos estudos sobre perturbação mental em Portugal e propõe a criação de um Plano de Dados da Doença que possibilite obter dados regulares e representativos da nossa população.
Foi ainda abordada a questão da inserção do doente num contexto laboral real sendo recomendada a alteração das atuais regras associadas à atribuição de subsídios, com o objetivo de estimular a contratação de pessoas com doença mental. A alteração proposta consiste em passar para as empresas o valor da pensão / reforma auferida pelas pessoas com perturbação mental, como forma de comparticipação do vencimento a receber.
Estas propostas de ações e respetivas prioridades foram discutidas por diferentes grupos de trabalho, que integraram stakeholders de vários quadrantes da sociedade. Tendo em conta o conhecimento e experiência dos participantes desta iniciativa, que tem comoChairwoman Maria Antónia Almeida Santos, deputada na Assembleia da República, e como Co-Chair o psiquiatra Prof. João Marques Teixeira, foi possível discutir a Saúde Mental de forma abrangente. Organizados por três grupos de trabalho – Dados da Doença e Resultados em Saúde; Políticas de Saúde Mental e Integração do Doente –, os participantes centraram-se na criação de um plano de ação constituído por um conjunto de iniciativas definidas com base nas conclusões da reflexão sobre a situação atual e as condicionantes da evolução futura.
O Projeto INtegra é uma iniciativa promovida pela Janssen Portugal, companhia farmacêutica do Grupo Johnson & Johnson, conta com o apoio institucional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e a participação da consultora KPMG.
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