A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) defendeu hoje que o protocolo com o INEM para o socorro pré-hospitalar seja corrigido no prazo de 90 dias, tendo em conta “o impacto financeiro negativo” resultante da revisão feita em outubro de 2021.
A LBP apresentou hoje as conclusões do relatório sobre o impacto económico e financeiro do protocolo existente entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as associações e corporações de bombeiros para o socorro pré-hospitalar, depois de ter sido revisto em outubro de 2021.
Segundo o relatório, feito pela nova direção da LBP, as mais de 400 corporações de bombeiros voluntários reclamam um aumento do subsídio mensal, a indexação do preço dos quilómetros ao dos combustíveis, mais formação em emergência pré-hospitalar paga pelo INEM, alteração nos critérios de aquisição de ambulâncias e benefícios para os bombeiros com postos de emergência médica com mais número superior de ocorrência.
Após o relatório, a Liga dos Bombeiros Portugueses propõe a criação de uma comissão paritária de correção ao protocolo, disse o presidente da LBP, António Nunes, defendendo que o protocolo entre o INEM e os bombeiros para o socorro pré-hospitalar deve estar revisto no prazo de 90 dias.
Enquanto o protocolo não é corrigido, António Nunes avançou que deve ser feito um reforço da verba fixa através do pagamento adicional de 4.000 euros.
“Em 2022 deve ser feito o pagamento adicional de um mês, que corresponde a 4.000 euros, aos Postos de Emergência Médica (PEM) e de Postos Reserva (PR), que deve ser pago em maio e novembro”, disse, frisando que este reforço vai acautelar “uma minimização imediata das associações que estão com um estrangulamento financeiro”.
António Nunes defendeu igualmente a formação de 450 bombeiros na Escola Nacional de Bombeiros, devendo para tal o INEM fazer um reforço de 382 mil euros
O presidente da LBP disse também que o relatório, que obteve uma participação massiva dos associados desta confederação com 100% das associações e corpos de bombeiros a responderem ao inquérito promovido pela Liga, vai ser entregue ao INEM, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e ministérios da Administração Interna e da Saúde.
O mesmo responsável disse ainda que a revisão do protocolo não cumpriu o que estava estipulado no Orçamento do Estado, nomeadamente que os valores devem cobrir “de modo integral os custos efetivos dos serviços prestados”.
Segundo o acordo de cooperação para a atividade de emergência médica pré-hospitalar assinado a 04 de outubro de 2021 entre INEM, ANEPC e LBP, o financiamento do INEM às corporações de bombeiros aumentou em cerca de 30%.
O financiamento está relacionado com os consumíveis, aquisição de ambulâncias para constituição de posto de emergência médica ou para a renovação das ambulâncias afetas a estes postos e preço por quilómetros.
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