Os enfermeiros chefes e supervisores, hoje reunidos em encontro nacional em Coimbra, exigem que o Ministério da Saúde crie uma tabela salarial em consonância com as funções de gestão que desempenham.
Num documento a remeter ao Governo, reclamam um salário correspondente à categoria de enfermeiro principal, previsto no novo regime de carreiras publicado em 2009, ainda sem aplicação, passados seis anos.
O ministro da Saúde anunciou que este ano tenciona abrir concurso para os primeiros enfermeiros principais, uma categoria nova, hierarquicamente subalterna dos enfermeiros chefes e supervisores. Esta nova categoria apresenta um salário de 100 euros superior no primeiro escalão em comparação com o topo da carreira do enfermeiro supervisor.
«Em nenhuma carreira, os profissionais de uma categoria superior auferem menos que os seus colegas de categorias inferiores. Só na carreira de Enfermagem!», advertem, no documento a enviar a Paulo Macedo.
Chamam ainda a atenção para o facto de a lei impor que enquanto existirem enfermeiros das categorias subsistentes (enfermeiros supervisores e chefes), não podem os enfermeiros com a categoria de Enfermeiro Principal assumir as funções de direção e chefia, nas unidades hospitalares e de cuidados de saúde primários.
«Os enfermeiros chefes e supervisores ocupam os lugares de topo na hierarquia técnica dos enfermeiros das categorias de Enfermeiro e Enfermeiro Principal», sublinham, lembrando que só após a aposentação daqueles, cujas categorias se extinguem, é que os lugares de gestão podem ser preenchidos de acordo com o regime aprovado em 2009.
Caso o Governo insista em desrespeitar o ordenamento jurídico – lê-se no documento -, incorrerá em atos de injustiça, de inconstitucionalidade, ilegalidade, e passíveis de serem resolvidos «através do tribunal administrativo, por violação do princípio da igualdade».
Alertam que o princípio de trabalho igual salário igual está consagrado na Constituição da República Portuguesa, mais propriamente no Artº 59º/1-a). Nele se estabelece que todos os trabalhadores têm direito à retribuição do trabalho segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna.
Hoje, mais de três centenas e meia de enfermeiros chefes e supervisores reuniram-se em Coimbra, em encontro nacional, para debater dificuldades, constrangimentos e desafios, e exigir do Governo a atualização salarial correspondente às funções desempenhadas.
O Encontro Nacional de Enfermeiros Chefes e Supervisores resultou de uma organização conjunta de José Taborda (Enfermeiro Chefe no ACeS Pinhal Interior), Helena Rebelo (Enfermeira Chefe no ACeS Dão Lafões) e Helena Relvão (Enfermeira Supervisora no ACeS Oeste Sul), com o apoio da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.
O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, que presidiu à sessão de abertura, disse que este terá sido o maior encontro de enfermeiros chefes e supervisores da história da Enfermagem em Portugal.
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