O primeiro-ministro garantiu, em entrevista ao DN, que não haverá qualquer aumento da carga fiscal em 2018 e confirmou que será o ano do arranque do descongelamento das carreiras na função pública, que vai beneficiar mais os enfermeiros.
“Vamos começar (descongelamento das carreiras) por onde é justo, que são os que tiveram congelamento total há mais tempo”, afirmou António Costa, na entrevista publicada hoje no Diário de Notícias, confirmando que o descongelamento não será total.
Os enfermeiros, que estiveram toda a semana em luta, são quem mais vai beneficiar do descongelamento das carreiras da função pública, afirmou o chefe do Governo. “Porque o seu sistema de pontuação necessária para a progressão é majorado relativamente ao conjunto da administração pública”, disse.
Em relação ao IRS, quando questionado se para aliviar os impostos nos escalões mais baixos a contrapartida será aumentar a taxa dos escalões mais altos, o líder do Governo foi claro: “Não está previsto haver qualquer aumento da tributação sobre os rendimentos das pessoas singulares”.
Sobre o futuro da União Europeia, António Costa insistiu que o mais importante de tudo é haver “uma capacidade orçamental própria da zona euro que permita financiar a convergência económica e social entre as economias dos diferentes Estados-membros”.
O primeiro-ministro acrescentou que “não haverá estabilidade duradoura na zona euro”, se continuarem a aumentar as divergências entre as diferentes economias e não se reforçar a convergência. No entanto, Costa disse ver sinais muito positivos, não só “na atitude que o Presidente Macron tem apresentado”, na forma como “Juncker se tem pronunciado”, mas também nas “declarações que Angela Merkel fez” recentemente em que, “pela primeira vez, aceitou expressamente a existência de um orçamento da zona euro focado no investimento, visando suprir os défices de convergência”.
A propósito da reavaliação da Standard & Poors da dívida soberana portuguesa, na noite de sexta-feira, que tirou Portugal do ‘lixo’, António Costa salientou que “confirma a correção da estratégia” que o governo tem seguido.
A Standard & Poors reviu em alta o ‘rating’ atribuído à dívida soberana portuguesa de ‘BB+’ para ‘BBB-‘, um primeiro nível de investimento.
Com esta revisão em alta para ‘BBB-‘, com perspetiva ‘estável’, Portugal volta a ter uma notação de investimento, atribuída por uma das três principais agências de ‘rating’ mundiais.
Desde 2012 que a agência atribuía à dívida soberana portuguesa um rating ‘BB+’, a nota mais elevada de não investimento, com uma perspetiva ‘estável’.
O primeiro-ministro disse estar ciente de que é preciso prosseguir um caminho de rigor nas contas públicas e que “ao longo destes dois anos se tem provado que o Governo e os parceiros parlamentares têm conseguido cumprir os compromissos que assumiram entre si”.
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