O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) lamentou hoje a suspensão do reforço de meios que estava a funcionar desde junho, considerando que esta decisão terá “consequências diretas” na vida das portuguesas.
Em comunicado, o STEPH diz que “continua a receber denúncias de atrasos no envio de ambulâncias para as demais ocorrências”, as últimas reportando já ao mês de outubro.
Segundo informações a que a Lusa teve acesso, na segunda-feira à tarde, dezenas de pedidos aguardaram cerca de uma hora por atribuição de meios de resposta, a maioria na zona de Lisboa.
Numa nota à imprensa hoje divulgada, o STEPH lamenta ainda que a decisão de “suspender o reforço de meios” tenha sido tomada na mesma semana em que o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), ouvido na Comissão de Saúde, confirmou “os denunciados atrasos, bem como as dezenas de Ambulâncias de Emergência Médica encerradas diariamente por falta de técnicos”.
Segundo o STEPH, a decisão de suspender este reforço de meios, com efeitos desde o dia 30 de setembro, abrange 18 ambulâncias (de corporações de bombeiros e da Cruz Vermelha).
Contactado pela Lusa, o INEM explicou que o reforço de meios para o período de verão (reforço sazonal) vigorou, “tal como planeado e anunciado pelo Instituto, entre os meses de junho e setembro de 2022”.
“No total, o INEM colocou em atividade mais 43 meios de socorro operados diretamente pelos parceiros Bombeiros e CVP”, adiantou o instituto, acrescentando que “o plano de reforço de meios do INEM é constantemente monitorizado, com acompanhamento sistemático da evolução dos níveis de acionamentos por região, podendo ser ajustado ou reforçado em função da procura operacional, em termos temporais e geográficos”.
O instituto acrescentou ainda que, neste âmbito, “prolongou até novembro de 2022 a atividade de 24 destes meios de reforço, em regiões onde esta continuidade se justifica”.
“Enquanto entidade responsável pelo Sistema Integrado de Emergência Médica em Portugal Continental, cabe ao INEM acompanhar e analisar de forma constante as necessidades reais da população e, sempre que necessário, ajustar ou reforçar os meios de emergência para adequar a capacidade do sistema.”, acrescentou.
Em declarações à Lusa, o presidente do sindicato apontou também um fator que pode agravar a falta de meios: “com a revogação, no final de setembro, dos diplomas relativos à pandemia que possibilitavam a realização de mais horas extra, os técnicos de emergência pré-hospitalar passam a ter estas horas extra limitadas à lei geral [60% da remuneração base]”.
“A atual situação dos serviços de emergência médica é insustentável e compromete a missão do INEM, IP. A política do atual conselho diretivo é absolutamente desastrosa, comprovada pelos diversos casos que têm vindo a público e protelar a substituição deste, terá consequências ainda mais graves para os cidadãos”, considera o STEPH.
O sindicato pede ainda à tutela “medidas concretas” para dar “um novo rumo” para o INEM e para os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e diz continuar a aguardar o agendamento da audiência solicitada “com caráter de urgência” ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
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