O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje medidas para reforçar a capacidade da União Europeia (UE) no setor da saúde, nomeadamente no combate a surtos de doenças transmissíveis.
Os eurodeputados aprovaram o acordo alcançado com o Conselho da UE sobre a prorrogação do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa) com 542 votos a favor, 43 contra e nove abstenções.
A nova legislação visa reforçar a capacidade da UE para prevenir, preparar e gerir os surtos de doenças transmissíveis, bem como combater as ameaças transfronteiriças para a saúde, incluindo a clarificação das regras para a aquisição conjunta de medicamentos e dispositivos médicos.
De acordo com a proposta da Comissão Europeia, o ECDC irá cooperar com o executivo comunitário, autoridades nacionais, organismos da UE e organizações internacionais para assegurar a complementaridade e coesão entre as respetivas atividades sejam coerentes e se complementem mutuamente.
O ECDC irá ainda monitorizar de perto a capacidade dos sistemas nacionais de saúde para detetar, prevenir, responder e recuperar de surtos de doenças transmissíveis, identificar lacunas e fornecer recomendações com base científica.
Para gerar dados atempados e comparáveis, o ECDC coordenará ainda a normalização dos procedimentos de recolha de dados, validação de dados, análise e divulgação de dados a nível da UE.
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