Mais de 450 profissionais de saúde reuniram-se na Figueira da Foz este fim-de-semana para debater o futuro da oncologia em Portugal, no Simpósio Nacional 2016 da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO).
Neste evento foram apresentados pela primeira vez à comunidade médica, “Os Compromissos para a Oncologia”. Um documento que reúne três áreas prioritárias, com medidas concretas e de urgente implementação, e que se pretende que sejam apresentados e discutidos com o Ministério da Saúde no início de 2017.
O Registo Oncológico Nacional (RON), o acesso a cuidados de qualidade e a equidade no acesso à inovação são os três compromissos defendidos pela SPO.
«Esta proposta materializa-se em três objetivos que definimos como ´Compromissos’, porque é urgente que aqueles que têm responsabilidades políticas, governativas e de regulamentação se comprometam a desenhar, em conjunto com a SPO, um novo mapa do cancro em Portugal. Só com uma discussão alargada e com envolvimento da sociedade civil, conseguiremos mudar a realidade da Oncologia no nosso país», afirma Gabriela Sousa, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia.
«A Oncologia é uma área prioritária e o que temos vindo a assistir é à definição e implementação de medidas avulsas para essa prioridade. É importante começar a operacionalizar de forma objetiva algumas medidas e isso levou a direção da SPO a tomar algumas decisões e traçar um plano operacional para melhorar a qualidade da Oncologia em Portugal», conclui.
O primeiro compromisso passa pela sensibilização das instituições para a implementação do registo de âmbito nacional, devendo cada instituição ser responsável pela introdução dos dados com uma equipa para o efeito, e pela inclusão de ferramentas clínicas para avaliação de outcomes.
De acordo com o documento, «cada instituição deve conhecer os seus dados relativamente à caracterização da população dos doentes que trata e respetivos outcomes».Medidas cuja implementação deve ocorrer já em 2017 e a responsabilidade é atribuída à Coordenação do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas e à própria SPO.
No segundo compromisso apresenta-se como objetivo o estabelecimento de critérios de qualidade assistencial até ao final do 1º trimestre de 2017 para as cinco patologias major – mama, próstata, colón e reto, estomago e pulmão -, com possibilidade de monitorização, avaliação e auditoria.
Uma medida que será da responsabilidade dos Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos (Cirurgia Geral, Radioncologia, Oncologia, Anatomia Patológica e Imagiologia), DGS e SPO.
No terceiro e último compromisso defende que o financiamento de tecnologias de saúde (fármacos, meios de diagnóstico, ou novas técnicas terapêuticas) devem acompanhar o caráter prioritário dado à Oncologia em Portugal.
Este deve também ser revisto periodicamente de acordo com as indicações terapêuticas e o volume de doentes a tratar. Estabelece como meta a «agilização da avaliação fármaco-económica num período máximo de seis meses, com possibilidade de tratamento de todos os doentes que cumprem os critérios pré-definidos, já a partir de 2017. Após a AIM o acesso deve ser possível, devendo a empresa detentora de autorização de comercialização devolver a diferença de preço após acordo de comparticipação». Uma medida a ser discutida com o INFARMED e com responsabilidade da SPO.
O documento de Compromissos foi apresentada na sessão “Cobertura e organização dos cuidados oncológicos em Portugal” que reuniu no Simpósio Nacional da SPO, os Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – Cirurgia Geral, Anatomia Patológica, Oncologia Médica e Radioncologia, o Coordenador do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas, a presidente da Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa (AEOP) e deputados do PS, PSD e PCP.
«Foi um momento de encontro de diversas vozes com a comunidade oncológica nacional, dando espaço à riqueza multidisciplinaridade e da pluralidade», conclui a presidente da SPO.
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