O secretário de Estado Adjunto e da Saúde reconhece hoje que existem ainda muitas disparidades, apesar do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e afirmou que o Governo está focado em encontrar respostas.
No encerramento da apresentação do Relatório da Primavera 2022, da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que apontou para a falta de orientação estratégica na saúde, António Sales respondeu com a “aposta firme [do executivo] no reforço de recursos humanos e na sustentabilidade do SNS”.
Lembrou o reforço de 700 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2022 e elencou as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência para a saúde, designadamente para as áreas dos cuidados de saúde primários e da saúde mental.
Sobre os recursos humanos, que, segundo o relatório, apesar de terem aumentado não foram acompanhados por um aumento da produtividade do SNS, o governante apontou o esforço do Ministério da Saúde no reforço de pessoas, na revisão dos incentivos para atrair médicos em zonas mais carenciadas, no reforço na autonomia da gestão hospitalar e na dedicação plena (dos médicos).
“O Governo não ignora os desafios e existe uma estratégia e um projeto reformador que coloca as pessoas no centro do sistema”, afirmou.
Questionado sobre o facto de o relatório apontar que a um aumento de profissionais de saúde não correspondeu uma maior produtividade no SNS, António Sales apontou os “dois anos muito difíceis de pandemia, com uma quebra da atividade assistencial programada”.
“De qualquer forma, no final de 2021 já estávamos aos níveis pré-pandémicos, de 2019, mas não chega. Precisamos ainda de recuperar muita da atividade assistencial que ficou para trás”, disse o governante.
Sobre esta recuperação, disse que há um “bom indicador”, referindo-se aos dados de atividade assistencial do primeiro quadrimestre deste ano: “Fizemos mais cerca de 160 mil consultas nos cuidados hospitalares (…), mais 35 mil cirurgias e em que tivemos mais 30% de consultas presenciais nos cuidados primários”, afirmou.
Quanto à revisão das grelhas salariais dos profissionais de saúde, disse que se trata de uma “relação estrutural no processo”: “Obviamente que no inicio de uma relação estrutural deve-se iniciar a discussão dessa situação. O inicio desta legislatura é um bom momento para se começar a discutir remunerações base e grelhas salariais”.
“São processos estruturais que, obviamente, não são para o dia ou o mês seguinte”, acrescentou.
Considerou igualmente que “nesta altura é o tempo próprio para substituir o que é o palco mediático e o ruído mediático por aquilo que é a operacionalização de soluções, nomeadamente no que diz respeito à questão das maternidades e das grávidas”.
“Essa operacionalização é que restitui a confiança”, acrescentou.
Questionado ainda se na reunião com a comissão de acompanhamento criada em resposta à crise nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia foi equacionada a hipótese de reduzir o preço pago por hora extraordinária aos médicos tarefeiros, Sales disse que “foi uma das matérias analisadas”.
Reconhecendo, tal como sugere o OPSS no Relatório de Primavera 2022, que injetar apenas dinheiro não é a solução do SNS, o governante respondeu: “Precisamos de gestão, precisamos de organização e precisamos de valorização”.
“Estas três dimensões são muito importantes, obviamente com o reforço orçamental”, acrescentou.
Sobre o futuro da relação com o setor privado, respondeu: “O pilar público é o pilar essencial, é o pilar do Serviço Nacional de Saúde. Obviamente que os acordos com aquilo que é a Lei de Bases, os acordos com o privado são feitos em complementaridade”.
“Sempre que o serviço público não conseguir contemplar aquilo que é um serviço de excelência e qualidade, obviamente fará acordos com o setor privado ou com o setor social. Não há aqui preconceitos de ordem ideológica”, acrescentou.
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