Os deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda anunciaram hoje que questionaram o Governo sobre o ponto de situação do projeto de requalificação do denominado Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins (HSM).
Carlos Peixoto e Ângela Guerra enviaram um requerimento à ministra da Saúde, através da Assembleia da República, e perguntam “em que fase ou estado se encontra a concretização desse projeto e se é possível antecipar o início da realização da obra”.
Segundo os dois deputados sociais-democratas, em outubro de 2016, a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda fez inscrever no plano de investimentos em saúde da zona Centro, coordenado pela Administração Regional de Saúde – ARS Centro, uma proposta para valorizar o Pavilhão 5 do HSM – onde funcionaram as urgências até à abertura do novo bloco, em 2014 – através da conceção do Departamento da Saúde da Mulher e da Criança.
A proposta “mereceu a aprovação da ARS e foi considerada prioritária, tendo sido afeto o valor de 4,5 milhões de euros, conforme mapa elaborado por essa administração regional”.
“Para se aplicar essa verba, a ULS iniciou o respetivo procedimento com a abertura do concurso para a execução do projeto de arquitetura, que haveria de ser adjudicado e aprovado de forma que a CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional [do Centro] disponibilizasse a verba do Programa 2020, os tais 4,5 milhões de euros, afetos pela ARS do Centro à ULS da Guarda”, lembram.
O PSD recorda ainda que, depois de ser apresentado para financiamento, o projeto em causa “viu tal financiamento chumbado pela CCDR do Centro”, com os argumentos da alegada ausência de um parecer e da “não sustentabilidade do projeto económico-financeiro então apresentado”.
Os deputados sociais-democratas eleitos pela Guarda consideram que, “mais de dois anos e meio volvidos, era obrigação da atual administração da ULS procurar superar os obstáculos levantados, recandidatando depois a obra com os critérios corrigidos e com o programa funcional que entendesse adequados, e que era obrigação da administração central, mais concretamente do Governo, dar luz verde à concretização do projeto e à realização da obra”.
“O certo é que nada se sabe sobre o ponto de situação deste investimento, que é crucial para a saúde materno infantil da Guarda e respetivos utentes, e vital para a promoção da coesão territorial que tanto se apregoa nos discursos, mas pouco ou nada se aplica nas decisões e nas ações práticas”, apontam.
Assim, Carlos Peixoto e Ângela Guerra perguntam à ministra da Saúde se “tem conhecimento dos procedimentos da anterior administração da ULS da Guarda para requalificar o denominado Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, da Guarda”.
“Pode informar se já foram desenvolvidas quaisquer outras diligências pela atual administração local, regional ou nacional para se pôr em prática esse projeto e, em caso afirmativo, quais em concreto?”, acrescentam.
O PSD quer ainda saber se o Governo “apoia e deseja que esse investimento se faça, com ou sem financiamento, ou rejeita-o e abandona-o”.
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