O presidente da comissão parlamentar da Saúde manifestou-se hoje “estupefacto” por com a decisão do ministro da Saúde de não comparecer em outubro a uma audição regimental “de caráter obrigatório” que já estava marcada.

Contactado pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde disse que o ministro mantém a audição marcada para 17 de outubro, sem adiantar mais explicações.

Em declarações hoje à agência Lusa, o deputado do PSD José Matos Rosa, que preside à comissão parlamentar de Saúde, manifestou-se surpreendido com o facto de o ministro Adalberto Campos Fernandes lhe ter comunicado na sexta-feira que não poderia comparecer na audição regimental já agendada para 17 de outubro.

Matos Rosa recordou que as audições regimentais aos ministros são de caráter obrigatório (quatro por ano) e considerou que o parlamento “não pode estar meses” sem explicações do ministro da Saúde.

Segundo o presidente da comissão parlamentar, o ministro indicou que só voltaria ao parlamento para uma audição daquele género em fevereiro. Em novembro está também previsto que Adalberto Campos Fernandes vá ao parlamento no âmbito das comissões que discutem o Orçamento de Estado.

A informação de que o ministro não vai comparecer à audição regimental do dia 17 de outubro foi feita pelo presidente da comissão parlamentar hoje, dia em que decorrem as reuniões semanais.

O ministro comunicou que não iria – invocando motivos de agenda e uma viagem ao estrangeiro – tendo transmitido essa informação na sexta-feira, quando foi ouvido pelos deputados numa audição extraordinária, durante a qual comunicou a decisão de suspender a deslocalização do Infarmed para o Porto, remetendo a questão para a comissão para a descentralização entretanto criada no parlamento.

Matos Rosa ficou “completamente surpreendido” com a comunicação que lhe foi feita pelo ministro, indicando que a comissão “sempre teve boas relações com o Ministério da Saúde”.