Portugal ficou em terceiro lugar na primeira edição do Índice Global de Políticas de Drogas, que analisou as estratégias de 30 países a nível mundial face às drogas, numa perspetiva de alinhamento com as diretrizes das Nações Unidas.
Os 30 países foram avaliados, em 2020, numa escala de 0 a 100, tendo por critérios 75 indicadores que atravessam cinco dimensões específicas delineadas por vários documentos das Nações Unidas: a ausência de sentenças extremas como a pena de morte, a proporcionalidade da justiça criminal em relação à droga, o financiamento e cobertura de intervenções de reduções de danos, a disponibilidade de substâncias controladas a nível internacional para alívio da dor, e desenvolvimento.
Portugal ficou no terceiro posto, com 70 pontos, atrás da Noruega (74 pontos) e da Nova Zelândia (71), numa lista que inclui também Moçambique, em 21.º lugar (‘ex aequo’ com Colômbia e Nepal, com 40 pontos), e Brasil, na última posição, com 26 pontos.
“Nenhum país deve estar orgulhoso das suas políticas de droga e nenhum país sequer se aproxima da concretização das recomendações baseadas em provas das Nações Unidas. Mesmo o país que encabeça a lista, a Noruega, apenas alcança uma pontuação geral de 74 em 100, e obtém um resultado particularmente pobre na proporcionalidade das respostas da justiça criminal (49 em 100)”, pode ler-se na página do projeto.
O índice sublinha “como as políticas de droga têm um impacto desproporcional sobre as pessoas com base no seu género, origem étnica, estatuto socioeconómico e local de residência, com países como Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Indonésia, Jamaica, México, Portugal ou o Reino Unido a pontuarem particularmente mal nos indicadores de igualdade”.
O Índice Global de Políticas de Drogas (GDPI, na sigla em inglês) é um projeto de um consórcio internacional chamado Redução de Danos, que se define como “uma parceria global de redes comunitárias e da sociedade civil que visam desafiar a ‘guerra contra a droga’ global, que também inclui o Observatório Global de Política de Droga da Universidade de Swansea, no Reino Unido”.
O objetivo assumido do projeto assenta na expectativa de que “os governos se vão começar a afastar das respostas repressivas e prejudiciais face às drogas”.
“Cinquenta anos depois da escalada da ‘guerra contra as drogas’, políticas punitivas continuam a acarretar danos incomensuráveis à saúde, direitos humanos e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o consenso global sobre a proibição das drogas chegou a um ponto de rutura; o uso de algumas drogas é descriminalizado nalguns países, mas noutros pode levar a detenção imediata, prisão perpétua ou mesmo morte”, pode ler-se na página do índice.
O objetivo da organização é que o índice seja bienal.
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