A associação dos pais de crianças com doença oncológica tratadas no Hospital de São João, Porto, hoje formalizada, vai pedir uma audiência à comissão de Saúde com vista a apresentar “soluções” para o avanço urgente da ala pediátrica.

Em declarações à Lusa, Jorge Pires, porta-voz da APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica, formalizada esta manhã na conservatória, diz que a criação desta entidade dá aos pais “poder jurídico” para pedir uma “audiência urgente à Comissão [parlamentar] da Saúde”, algo que será feito “ainda hoje” com vista a acabar com os serviços pediátricos prestados em contentores.

“Temos soluções para o regime de exceção referido pelo PSD no debate quinzenal [da Assembleia da República]. Queremos demover os políticos de uma nova adjudicação [do concurso para a obra do Centro Pediátrico, iniciada em 2015 por uma entidade e parada em 2016]. Há vidas em risco. É preciso resolver o problema o mais rapidamente possível”, explicou Jorge Pires.

O porta-voz diz estar disponível para “se sentar à mesa para mediar o conflito” gerado pela perspetiva de um novo concurso público, cujos trâmites atrasam o início da obra, e os que defendem o avanço imediato da empreitada prevista há cerca de dez anos sem que os serviços tenham saído de contentores.

“Já falei com o responsável [pelo projeto Joãozinho] e a associação está disposta a entregar o processo todo ao Estado para que se possa prosseguir a adjudicação que já estava em curso”, assegurou Jorge Pires.

Segundo o responsável, “ou o Estado deixa o privado fazer a obra, que nunca ninguém explicou por que razão parou”, ou é aberto “um regime de exceção para que haja celeridade e continuar a adjudicação”.

“Todos dizem que é urgente e ninguém fez nada”, lamentou, esclarecendo querer ser “o mediador” e resolver o problema.

Para o porta-voz, “voltar atrás [no processo] não vale a pena”.

“A obra foi iniciada em 2015 e tem lá um milhão de euros gastos”, observa.

Jorge Pires disse que é preciso ainda ter em conta o risco a que estão sujeitas as crianças com problemas oncológicos, cujas defesas imunitárias “estão em baixo, ou por vezes a zero”.

O PSD apresentou na quinta-feira no parlamento um projeto de resolução para que o Governo conclua, no máximo em dois anos, as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, se necessário recorrendo a um ajuste direto.

No debate quinzenal na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, acusou o primeiro-ministro de “insensibilidade social” por não avançar imediatamente com as obras, criticando a opção pela abertura de um concurso internacional por poder demorar anos até à conclusão.

António Costa explicou que a abertura do concurso internacional segue as regras da contratação pública, mas desafiou o PSD a aprovar uma lei que autorize o Governo a dispensar o visto do Tribunal de Contas (TdC) e o concurso público, permitindo que a empreitada na pediatria do Hospital de São João se inicie imediatamente.

O Governo autorizou no dia 19 a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A autorização foi concedida através de despacho assinado pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Fernandes, publicado no Diário da República.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em junho, o presidente do Centro Hospitalar afirmou que o problema do centro ambulatório pediátrico, que inclui o hospital de dia da pediatria oncológica, ficou resolvido, mas “continuam a faltar as instalações do internamento pediátrico”.