O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhou hoje a urgência de sistemas mais resilientes que garantam acesso igual para todos aos dispositivos médicos, dando como exemplo os problemas de falta de oxigénio nos hospitais na Índia.
“O acesso aos dispositivos médicos foi sempre central e a pandemia mostrou isso”, disse Tedros Ghebreyesus, apontando os problemas de acesso a equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde no início da pandemia e, agora, o acesso a oxigénio na Índia, que enfrenta uma explosão no número de casos de covid-19 que já levou vários países, incluindo Portugal, a oferecerem ajuda.
Na abertura da conferência internacional “Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade dos Medicamentos e Dispositivos Médicos”, organizada pelo Infarmed, o responsável da OMS sublinhou também que o acesso equitativo às vacinas “é um dos desafios da pandemia”, acrescentando que nas mais de um bilião de doses administradas no mundo, 80% foram em países desenvolvidos e apenas 0,3% em países mais pobres.
Apontou ainda as três áreas em que a OMS considera que é preciso agir na área dos medicamentos e dispositivos médicos, defendendo uma maior colaboração entre os países – saudou a estratégia farmacêutica para a Europa -, uma nomenclatura transparente e acessível a todos os europeus em todos os estados-membros e mais transparência nos preços.
“A transparência nos preços é a chave para promover competição e expandir o acesso”, disse.
Na abertura da conferência, a ministra da Saúde, Marta Temido, frisou a importância da cooperação e solidariedade entre países para enfrentar a pandemia de covid-19.
“Esta pandemia deixou bem claro que, embora estejamos no caminho certo, ainda há muito trabalho a ser feito para mitigar as desigualdades sociais evidentes no acesso à saúde”, afirmou a governante.
Marta Temido lembrou que quando a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia apresentou as suas prioridades no domínio da Saúde “a questão da igualdade de acesso e disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos foi colocada em primeiro plano”, sublinhando que, com esta opção, se reconheceu “a necessidade de fazer face a um dos desafios mais urgentes que a Europa enfrenta: as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.
Explicou ainda que para enfrentar o problema a presidência portuguesa definiu uma ação em três vertentes: reforçar a autonomia estratégica da Europa no processo de fabricação de medicamentos e dispositivos médicos, avaliar o estado do acesso dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos e as opções gerais de tratamento e olhar para a sustentabilidade real dos sistemas de saúde.
“Os últimos meses tornaram claro que é essencial promover uma maior autonomia estratégica europeia no que se refere ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos, através do reforço da capacidade de produção e abastecimento da Europa”, afirmou.
Defendeu igualmente que a Europa não pode tornar-se cada vez mais dependente de países terceiros para satisfazer as suas necessidades básicas de acesso a medicamentos e dispositivos médicos e que “é fundamental” que os estados-membros trabalhem em conjunto para garantir que a Europa “retoma a sua posição como líder mundial no acesso aos cuidados de saúde”.
A ministra disse ainda que o alargamento do acesso equitativo e eficaz em termos de custos aos cuidados de saúde e, em particular, às tecnologias inovadoras da saúde, é fundamental na criação de “uma verdadeira União Europeia da Saúde”, sublinhando igualmente a necessidade de garantir a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas de saúde.
“O nosso desafio coletivo tornou-se claro: temos de trabalhar juntos para construir uma União Europeia mais forte e reforçar a confiança dos nossos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia enraizada nos princípios da solidariedade, convergência e coesão”, acrescentou.
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