A Ordem dos Médicos desafiou hoje a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a juntar um alerta público sobre o estado das urgências em Portugal ao inquérito que pondera abrir sobre o caso do Hospital das Caldas da Rainha.
“É importante que a IGAS vá para além disso [a possibilidade de instaurar um inquérito e um processo disciplinar a dois profissionais de saúde] e verifique exatamente o que está a acontecer nos serviços de saúde e ela própria alerte, publicamente, para esta situação. O que está a acontecer nas urgências é extremamente grave”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães.
Em causa está um caso que data de junho, quando uma grávida perdeu um bebé no Hospital das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.
Numa conferência de imprensa no Porto sobre o regulamento da “Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência”, o bastonário da OM disse que “se a IGAS resolveu fazer um inquérito tem toda a liberdade para o fazer”, mas desafiou a entidade a ir mais longe.
“Mas também era importante que a inspeção averiguasse as condições do que está a acontecer no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse Miguel Guimarães, adiantando que a própria OM pode vir a fazer uma auditoria a esse caso, algo que “vai ser avaliado”.
“Toda a gente fala da responsabilidade dos médicos e ninguém fala da responsabilidade dos políticos”, concluiu.
Ao lado de Miguel Guimarães, o presidente do Conselho Regional do Sul da OM, Alexandre Valentim Lourenço, disse que o caso de Caldas da Rainha “demonstra a necessidade de existirem regras nas urgências e para constituição das equipas de urgência”.
“A falta de assistência é porque não havia o número de profissionais”, referiu.
A IGAS admitiu hoje que a médica de ginecologia/obstetrícia que assistiu a grávida que em junho perdeu o bebé no Hospital das Caldas da Rainha pode ter “violado os deveres funcionais” e recomendou um processo disciplinar.
Em comunicado, a IGAS diz que, devido à natureza do vínculo laboral da médica (contrato individual de trabalho) não tem essa competência e, por isso, recomendou ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) E.P.E. a abertura de um processo disciplinar.
Contudo, explica, “a peritagem médica realizada pelo médico especialista nomeado pela IGAS não conclui, de forma clara e segura, pela existência de possível nexo de causalidade entre a atuação da médica assistente hospitalar e o desfecho que veio a ocorrer”.
A Inspeção Geral da Saúde diz ainda que abriu um processo disciplinar à trabalhadora que, de início, entre as 01:00 e as 01:15 do dia 09 de junho, recusou a inscrição da grávida “sem ter solicitado ao médico em funções como ‘chefe de banco’ a avaliação do estado clínico da utente”.
“A mesma só seria admitida e observada no Serviço de Urgência, na sequência de uma intervenção dos trabalhadores do CODU [Centro Operacional de Doentes Urgentes] realizada à 01:44 junto desse responsável”, acrescentou a IGAS.
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