A bastonária da Ordem dos Nutricionistas aplaudiu hoje a taxa prevista no próximo Orçamento do Estado para alguns alimentos com alto teor de sal, mas defendeu que deve ser acompanhada de outras medidas que incentivem bons hábitos alimentares.
De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a que a Lusa teve acesso, o Governo quer taxar bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas que tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto.
Defensora da medida, a bastonária Alexandra Bento entende, no entanto, que o Governo não se deve limitar a apresentar “medidas fiscais isoladas” mas sim um conjunto de iniciativas “que incentivem a população a ter uma alimentação saudável”, tais como aumentar a disponibilidade de alimentos saudáveis e de literacia nesta área.
Também o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável acolhe positivamente a nova taxa, lembrando que “o consumo excessivo de sal é um dos principais problemas de saúde pública em Portugal”.
Pedro Graça salienta a elevada prevalência da hipertensão em Portugal, bem como o facto de as doenças do cérebro e cardiovasculares, como o AVC, serem um dos principais problemas no país.
O responsável do Programa da Direção-geral da Saúde espera que haja uma “reformulação dos produtos com excesso de sal que circulam nos supermercados”, tal como aconteceu com a taxa aprovada no ano passado para as bebidas açucaradas.
“Espero que os produtos sejam reformulados para que os cidadãos tenham umas toneladas a menos de sal à sua mesa ao fim do ano”, afirmou Pedro Graça em declarações à Lusa, ressalvando contudo que não teve ainda acesso ao conteúdo da proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Segundo a versão preliminar, as bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada 100 gramas de produto ficam isentos da taxa que terá um valor de 0,80 cêntimos por cada quilo de alimentos.
Esta nova taxa é aditada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC) e a receita obtida é “consignada à prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde”.
Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas defendeu que “a verba da taxa devia ser aplicada diretamente no assunto relacionado com a taxa”, ou seja, em melhoria dos hábitos alimentares dos portugueses.
Por isso, a ON entende que os eventuais “milhões de euros” arrecadados devem ser canalizados para campanhas de promoção da alimentação saudável, para ter nutricionistas que possam atender a população, para conseguir acordos de autorregulação com a indústria alimentar e ainda conseguir envolver a restauração coletiva.
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