No triénio 2022–2024, a taxa de mortalidade infantil em Portugal foi de 2,8 óbitos por 1000 nados-vivos, com a componente neonatal a representar a maior proporção dos casos, refletindo a importância do período perinatal. Este indicador coloca Portugal abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 3,3 óbitos por 1000 nados-vivos, segundo o Relatório da Mortalidade Fetal e Infantil 2022–2024, publicado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
No mesmo período, a mortalidade fetal situou-se em 4,0 óbitos por 1000 nascimentos, registando-se uma tendência de ligeiro aumento em 2024. Nesse ano, a mortalidade infantil por causas evitáveis aumentou para 2,3 óbitos por 1000 nados-vivos, sobretudo devido a condições perinatais, anomalias congénitas do sistema circulatório e pneumonia.
Relativamente às mortes maternas, o Relatório de Mortalidade Materna 2020–2024, também divulgado hoje pela DGS, revela que, nesse período, o rácio de mortalidade materna foi de 13,1 mortes por 100.000 nados-vivos, correspondendo a 55 óbitos.
O perfil sociodemográfico destas mortes mostra que 61,8% ocorreram em mulheres com 35 ou mais anos, evidenciando o aumento do risco associado à idade materna. A mortalidade direta, relacionada principalmente com distúrbios hipertensivos da gravidez, parto e puerpério, representou 49,1% dos casos. Já a mortalidade indireta, sobretudo associada a doenças do aparelho circulatório, correspondeu a 50,9%.
Estes dados reforçam a necessidade de estratégias integradas de prevenção e de cuidados diferenciados ao longo de todo o continuum reprodutivo.
A mortalidade materna constitui um indicador-chave da qualidade dos cuidados obstétricos. De acordo com os dados provisórios de 2025, observa-se já uma melhoria deste indicador.
Entretanto, a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e até aos 18 anos, criada em 2025, tem desempenhado um papel relevante na melhoria dos procedimentos nacionais de análise dos óbitos. Está prevista ainda para este ano a conclusão de um estudo retrospetivo dos óbitos, utilizando os instrumentos metodológicos entretanto desenvolvidos, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as causas e circunstâncias associadas.
Paralelamente, encontra-se já em funcionamento o novo curso de formação da DGS em certificação de óbitos, destinado a reforçar a qualidade e a consistência da informação registada.
Partilhar Em
