Ministérios das Finanças e da Saúde estão a diligenciar libertação de 500 milhões de euros para pagar a fornecedores

Os ministérios das Finanças e da Saúde estão a diligenciar a libertação da segunda parcela de 500 milhões de euros para os hospitais pagarem as dívidas em atraso aos fornecedores, segundo uma fonte do Ministério da Saúde.

O presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), João Gonçalves, apelou na segunda-feira ao Ministério da Saúde para que desbloqueie de imediato esta verba para aliviar a situação das empresas, que estão a ter problemas relacionados com a falta de liquidez nas suas tesourarias provenientes dos atrasos no pagamento por parte dos hospitais públicos.

João Gonçalves adiantou à agência Lusa que a libertação da primeira tranche de 500 milhões de euros, ocorrida entre abril e maio, permitiu uma recuperação ligeira no segundo trimestre do ano. Contudo, a retenção da segunda tranche do mesmo valor, está a agravar a situação.

“O que temos vindo a verificar neste segundo semestre é que a dívida hospitalar tem vindo a aumentar, essencialmente porque há uma expectativa de uma verba especial de 500 milhões de euros que era para ter ocorrido já antes das férias de verão e não ocorreu”, não havendo notícia de quando essa verba será desbloqueada, explicou o presidente da associação.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde afirmou, numa resposta escrita, que “o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde encontram-se a diligenciar no sentido de se proceder à libertação da segunda tranche, que irá contribuir para diminuir a dívida a fornecedores externos”.

Segundo os dados mais recentes, referentes a agosto e que refletem o inquérito que a APORMED faz mensalmente às empresas de dispositivos médicos, a dívida total situava-se nos 288,5 milhões de euros e a dívida vencida a mais de 90 dias rondava os 182,2 milhões de euros.

Quanto aos prazos médios de recebimento, João Gonçalves disse que ultrapassaram já os 330 dias (334 dias) nos últimos meses, uma situação que a associação considera “inaceitável e francamente penalizadora” para as empresas.

A associação considera de “vital importância” que o Ministério da Saúde não retenha esta verba até ao final do ano, como tem sucedido em anos anteriores, porque “iria agravar mais a situação atual”.

Além do apelo para as autoridades libertarem esta verba, João Gonçalves apelou também para que sejam criadas “medidas estruturais” que permitam resolver a questão da dívida dos hospitais públicos, “uma situação crónica” em Portugal.