Os médicos espanhóis obtiveram uma vitória importante numa decisão da Justiça que estipula que um governo regional os deve compensar até 49.000 euros por trabalho realizado sem equipamento de proteção pessoal nos primeiros meses da pandemia.
O processo instaurado por um sindicato de médicos da Comunidade Valenciana (leste do país) é o primeiro do seu género a ser ganho em Espanha, cujo sistema de saúde foi sujeito a uma grande pressão nos primeiros meses da pandemia de covid-19.
“Esta decisão é inovadora em Espanha”, disse hoje o médico Víctor Pedrera, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Valência, à agência noticiosa norte-americana Associated Press.
Pedrera, que é um médico de família, explicou que adoeceu com covid-19 em março de 2020 e passou dois meses em casa “bastante mal e sem qualquer ideia do que estava a ser feito para o tratamento”.
O tribunal na província de Alicante decidiu na terça-feira que a Comunidade Valenciana, de que faz parte, foi incapaz de proteger a saúde dos seus médicos durante os primeiros três meses da pandemia.
O juiz considerou que a falta de equipamento de proteção pessoal criou “um grave perigo para a segurança e saúde de todos os trabalhadores da saúde, principalmente para os médicos, devido à sua exposição direta ao risco de contágio”.
O magistrado estipulou uma indemnização entre 5.000 e 49.000 euros a ser paga aos 153 médicos que faziam parte do processo.
Os médicos que foram forçados a trabalhar sem proteção adequada, mas que não foram infetados nem forçados a confinar-se depois de terem estado em contacto com uma pessoa infetada irão receber 5.000 euros.
A indemnização aumenta para 15.000 euros para aqueles que foram forçados a confinar-se, é de 35.000 euros para os que foram infetados, mas não precisaram de cuidados hospitalares, e de 49.000 euros para aqueles que necessitaram de hospitalização.
Segundo a agência espanhola EFE, o governo regional de Valência vai recorrer da decisão.
A sentença considera que as autoridades sanitárias da região, que assim como todas as comunidades autónomas espanholas têm autonomia nesta área, não cumpriu o seu dever de proteger os médicos “desde o momento em que teve conhecimento da existência da covid-19 e, em particular, após a declaração do estado de emergência nacional”.
A Espanha, assim como muitos países, esforçou-se, sem o conseguir sempre, por fornecer aos seus trabalhadores da saúde fatos de proteção pessoal e máscaras durante os primeiros meses da pandemia.
O Governo nacional impôs um rigoroso confinamento domiciliário durante várias semanas após a declaração do estado de emergência em março de 2020.
A decisão tem lugar numa altura em que o sistema de saúde espanhol está mais uma vez a ser posto à prova com uma nova vaga de infeções provocadas pela variante Ómicron, apesar de as mortes serem agora muito mais baixas graças à elevada taxa de vacinação do país.
Víctor Pedrera afirmou que há mais processos judiciais introduzidos por outros grupos de médicos na sua região (Comunidade Valenciana) e que espera ainda mais de outros profissionais de saúde em toda a Espanha.
“Estou certo de que outros grupos de trabalhadores da saúde e médicos de outras regiões serão encorajados a avançar com os seus próprios processos”, disse Pedrera.
A covid-19 provocou 5.503.347 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 na China.
Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi registada desde novembro em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.
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