A Ordem dos Médicos defende que o Governo devia permitir que transitassem automaticamente de modelo as unidades de saúde familiar (USF) que estejam aptas a fazê-lo.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos, um estudo da coordenação nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos cuidados de saúde primários veio mostrar que as USF de modelo B permitem ao Estado poupar dinheiro, não fazendo por isso sentido que exista um limite máximo anual para as unidades que podem passar a modelo B, que é aquele em que os profissionais recebem mais incentivos financeiros.
Em declarações à agência Lusa, Miguel Guimarães considerou que não há motivo nenhum para que uma USF que cumpre todos os indicadores para ser modelo B não o seja automaticamente.
O bastonário refere que existem quase 70 USF aptas a passar para modelo B, cumprindo os critérios definidos, mas que estão a aguardar autorização dos Ministérios da Saúde e Finanças.
Miguel Guimarães aludiu ainda ao despacho do Governo publicado na semana passada e que indica que este ano apenas serão autorizadas a passar a modelo B até 20 USF.
“Deviam ser todas autorizadas, o fator económico aqui não tem lugar”, afirmou, aludindo às conclusões do estudo, que indica que o Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se todos os centros de saúde fossem transformados em unidades de saúde familiar de modelo B, as que têm maiores incentivos financeiros e maior produção.
Para o bastonário, o que faz sentido é que “a autorização seja administrativa”, ou seja, que passem automaticamente a modelo B as USF que cumpram os critérios e estejam aptas.
Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.
O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.
O Ministério da Saúde determinou, em despacho, que este ano vão ser abertas cerca de 20 novas USF modelo A e limitam a 20 o número de USF a transitar para modelo B.
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