Os médicos de família manifestam-se hoje junto ao Ministério da Saúde contra a contratação de clínicos sem especialidade para os centros de saúde, alegando que essa opção ameaça a qualidade dos cuidados prestados à população.
O protesto é organizado pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), a que se juntou a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN).
Segundo a APMGF, o protesto terá a participação de especialistas e internos de Medicina Geral e Familiar (MGF), mas também de médicos de outras especialidades, de outros profissionais de saúde e de representantes de associações de doentes.
De acordo com a associação, esta iniciativa pretende “censurar a tutela por uma estratégia que apenas defrauda as expectativas de muitos portugueses, oferecendo-lhes apoio clínico de alguém que não é um verdadeiro médico de família”.
Em causa está a possibilidade prevista no Orçamento do Estado para 2022 de contratação, a título excecional, de médicos habilitados ao exercício autónomo da profissão (sem especialidade), enquanto não houver condições para assegurar médico de família a todos os utentes.
A ministra da Saúde reconheceu que cerca de 1,3 milhões de pessoas não têm médico de família, um problema que a governante atribuiu, em parte, ao crescimento do número de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que totalizava em maio deste ano os 10,5 milhões de utentes, mais 455 mil do que em 2015.
Marta Temido afirmou, na quinta-feira, que a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família pretende responder aos casos de doença aguda, não contando para os rácios de cobertura de medicina geral e familiar.
“Não estamos a propor que estas pessoas sejam médicos de família. Mesmo que estas pessoas aceitem esse contrato, elas não serão médicos de família, não se transformam médicos não especialistas em médicos de família”, disse a governante numa audição parlamentar na Comissão de Saúde.
Esta possibilidade já mereceu também a contestação do Fórum de Medicina Geral e Familiar, alegando que a solução para a falta de médicos de família em Portugal passa por reter no SNS os cerca de 500 especialistas formados anualmente.
A Federação Nacional dos Médicos alertou na sexta-feira que foram preenchidas 63% das vagas abertas em junho para recém-especialistas em medicina geral e familiar, a mais baixa ocupação de lugares disponíveis desde a criação desta especialidade.
A estrutura sindical indicou que apoia o protesto de hoje, para o que está prevista também a participação da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.
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