O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que este “não é o momento ideal” para discutir a Lei de Bases da Saúde, considerando preferível que esta fosse discutida em “princípio de legislatura”.
“Não é a altura ideal – é preferível um princípio de legislatura a um fim da legislatura – para debates serenos. Há sempre mais tempo no início da legislatura, mas as realidades sucedem quando sucedem. Não é possível programar de forma assética e neutral o momento em que os debates ocorrem. É o momento ideal? Não é. Mas é o que existe”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República que falava, na Reitoria da Universidade do Porto, na conferência “O Sistema de Saúde para o Cidadão” abordou o tema da nova Lei de Bases da Saúde, cujas negociações estão a decorrer, mas admitiu que estar a ser “intencionalmente abstrato e genérico” para refletir sobre uma questão “sem o melindre de poder ser considerado condicionante ao trabalho da Assembleia da República”.
Isto num dia em que o jornal Público escreve que se Marcelo vetar a nova Lei de Bases da Saúde, porque o PSD fica de fora da sua aprovação, pela primeira vez o PS irá avançar com a reconfirmação parlamentar, sem alterações, o que pode significar, refere o diário, o primeiro grande braço-de-ferro entre o Governo e o Presidente da República.
Questionado sobre esta matéria, à margem da conferência, Marcelo Rebelo de Sousa frisou a ideia de que o Parlamento está a trabalhar, razão pela qual lhe cabe “aguardar”.
“Vamos esperar. É prematuro fazer conjeturas sobre um trabalho que está em curso no Governo”, referiu.
Já antes, quando discursava numa sala onde também estava a ministra da Saúde, Marta Temido, Marcelo Rebelo de Sousa disse que agora tinha de “esperar, acompanhar e aguardar os próximos debates na esperança de não ter de rediscutir a lei.
“Por mais agradável que seja, espero que não tenhamos de nos reencontrar para rediscutir a Lei de Bases da Saúde por termos chegado à conclusão de que a discussão que foi feita afinal tinha sido apenas a antecipação de uma discussão definitiva”, disse o Presidente da República.
Antes, o chefe de Estado falou em “larguíssimo consenso quanto ao diagnóstico da saúde em Portugal”, preocupando-o mais a “terapêutica” e “uma das dificuldades da política” que é do seu ponto de vista o facto de não existir “política sem retórica”.
“O esforço a introduzir em todos os debates é tentar separar a retórica da substância. O interessante neste ponto do debate é ver se é possível passar e quanto é que é possível passar no consenso no diagnostico para o consenso na terapêutica (…). Há tanto a aproveitar no consenso do diagnóstico que vamos ver se é possível carregar para a terapêutica, sobretudo numa Lei de Bases”, desenvolveu.
Por fim, outra das ideias chave de um discurso que se centrou na importância do Serviço Nacional de Saúde e de que as discussões e debates têm de ser feitos “a pensar nos portugueses” foi a de que Marcelo Rebelo de Sousa prefere “retas a atalhos e encruzilhadas”.
“Não sendo eu bom a matemática – parei a matemática no sétimo ano do liceu – aprendi que o caminho mais próximo entre dois pontos é uma reta, exceto na política. Na política por vezes, surpreendentemente, o caminho mais direto entre dois pontos é um caminho sinusoidal, cheio de altos e baixos, avanços e recuos”, disse.
O Presidente da República desejou que o debate sobre a Lei de Bases da Saúde seja “sereno, compreensivo e rico” e que decorra de forma “racional, livre, independente”.
À margem da sessão, face à insistência sobre a sua posição sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu que não se pode “antecipar” ao trabalho da Assembleia da República, dizendo que “uma coisa é o Presidente da República desejar, neste como em outros domínios, que haja o máximo de entendimento possível”, outra é “imiscuir-se na vida do Parlamento”.
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