A maioria da população portuguesa desconhece que tem direito à sua informação de saúde. Este desconhecimento generalizado associado à controvérsia legal existente em Portugal, motivaram o desenvolvimento da campanha nacional denominada Informação de Saúde: Mais Transparência, Melhor Decisão, que arrancará a 1 de Julho, com a apresentação do livro “O Acesso à Informação de Saúde. Direitos, Procedimentos e Garantias”.
Trata-se de um projeto da Associação Fazedores da Mudança, desenvolvido com o apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito do programa Literacia em Saúde, que pretende envolver cidadãos, profissionais de saúde e decisores políticos, através de uma série de ações em todo o país.
“Em Portugal nunca se fez uma campanha de sensibilização sobre o acesso à informação em saúde por parte dos utentes. É possível afirmar, sem qualquer risco, que a esmagadora maioria dos portugueses não conhece os seus direitos de acesso à informação nesta área. Para além deste fator, não existe qualquer suporte (escrito ou digital) que sistematize essa informação, tornando-a acessível a todos os cidadãos. Esta campanha visa inverter essa realidade e esclarecer a população sobre os aspetos referentes a esta matéria” afirma Paula Elias, Presidente de Direção da Associação Fazedores da Mudança.
Os objetivos da campanha são dotar os cidadãos de uma maior consciência para acederem à informação de saúde, nomeadamente onde obter essa informação, quais os direitos que possuem e quais as garantias de que dispõem em caso de recusa de acesso. No que concerne aos profissionais de saúde, os objetivos passam pela promoção do respeito e da motivação para uma maior transparência. No que respeita aos decisores políticos, a finalidade do projeto é apresentar propostas concretas para a reforma do quadro legal em vigor, aplicável ao acesso à informação de saúde.
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