A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avançou hoje que a esmagadora maioria dos médicos que faz urgência já atingiu as 150 horas extraordinárias obrigatórias, reclamando “respostas rápidas”, porque “já pouco falta para o verão” e as urgências continuam caóticas.
“Precisamos de respostas rápidas para o Serviço Nacional de Saúde, ainda por cima, já pouco falta para o verão, sabemos que as urgências continuam caóticas, que faltam os médicos de família. Portanto, a saúde não pode mesmo esperar”, disse a presidente da Fnam aos jornalistas, à margem da primeira reunião negocial com a nova equipa ministerial da Saúde, liderada pela ministra Ana Paula Martins.
Questionada pela Lusa se já há médicos a entregar minutas de recusa em relação ao trabalho extraordinário, Joana Bordalo e Sá afirmou que já chegaram algumas à federação.
“Ainda não são muitas, mas há médicos que efetivamente estão a cumprir com o dever de não fazer mais do que 150 horas extraordinárias”, adiantou, salientando que “abril e maio são meses muito decisivos”.
Segundo Joana Bordalo e Sá, as escusas de responsabilidade que têm chegado diariamente à federação são devido às condições de trabalho na prática do dia-a-dia.
“Alguns médicos estão sujeitos a condições de trabalho muito, muito difíceis, não só porque têm equipas pequenas, não só porque entendem que não têm as especialidades todas necessárias no seu local de trabalho, por exemplo, em urgência para poder trabalhar, e então entregam essas escusas de responsabilidade”, explicou.
A líder sindical avisou que se não existirem medidas concretas para conseguir fixar os médicos no Serviço Nacional de Saúde, os constrangimentos que se observaram no ano passado com serviços de urgência fechados vai voltar a acontecer no verão.
“Sabemos que temos poucos médicos no Serviço Nacional de Saúde e sabemos que o verão está à porta. Sabemos também que a esmagadora maioria dos médicos que faz urgência já chegaram às 150 horas máximas de horários extraordinários que estão obrigados a cumprir”, precisou.
Portanto, concluiu, “se não nada for feito e se não houver um sinal de que efetivamente vamos conseguir firmar um protocolo negocial e ter uma negociação séria, competente, sem jogos de bastidores e com clareza, com lealdade, de ambas as partes, provavelmente teremos um verão muito, muito difícil”.
Joana Bordalo e Sá adiantou que a Federação Nacional dos Médicos tem as soluções para que isso não aconteça, tendo entregue essas propostas na reunião no Ministério da Saúde que demorou cerca de 90 minutos.
A FNAM levou para a mesa de negociações 10 pontos que considera fundamentais para “resolver a urgência da crise no SNS”, de forma a fixar médicos e garantir a prestação de cuidados de saúde, entre os quais a reposição do período normal de trabalho semanal base de 35 horas e a atualização da grelha salarial.
A reintegração do internato médico como categoria de ingresso na carreira médica e a efetivação da progressão nas posições remuneratórias em cada categoria e agilização dos concursos são outras propostas da Fnam.
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