O secretário da Saúde da Madeira afirmou hoje que o novo contrato para a prestação de serviços de radioterapia externa, assinado com a Quadrantes, se deve à inexistência deste serviço no sistema público.
Este contrato já foi publicado no Jornal Oficial da Região e prevê um valor de 14 milhões de euros, escalonados até 2023.
“Nós acabámos de assinar um contrato até 2023 no valor de 14 milhões de euros para a prestação de cuidados na área da radioterapia, que o sistema público não tem”, justificou Pedro Ramos, no Funchal, num cerimónia de apresentação de cumprimentos a médicos que integraram recentemente o Serviço Regional de Saúde.
O governante frisou estar em causa apenas a radioterapia e não a medicina nuclear, valência que o serviço público já possui, pelo que “não precisa de fazer contratos com a Quadrantes”.
Questionado sobre se com o novo hospital da Madeira no horizonte se justifica manter esta contratação de serviços, Pedro Ramos considerou que será uma situação a avaliar no futuro.
“Em 2024 vamos ver a proximidade da construção do novo hospital, qual será a melhor forma de operacionalizar com eles – se forem eles a ganhar o concurso – esta prestação que tão bons resultados têm trazido à população madeirense, evitando que os doentes e seus familiares tenham de recorrer ao continente para fazer os seus tratamentos, numa situação que se verifica desde 2009”, afirmou.
Pedro Ramos justificou ainda que, mais tarde, pode existir a possibilidade de a radioterapia ser feita no sistema público, reconhecendo, no entanto, que à volta do serviço são ainda precisos técnicos especializados, algo que pode não estar completamente preparado.
“Pode ser mais barato contratualizar um serviço do que todos os custos indiretos relacionados com esse serviço”, afirmou.
O Governo Regional da Madeira tem sido alvo de críticas depois de uma investigação da TVI, transmitida em fevereiro, ter apurado que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está “praticamente parada”.
A reportagem referiu que a unidade foi “construída e equipada com dinheiros públicos e financiamento comunitário”, tendo sido alvo de uma investigação do Organismo Europeu Antifraude (OLAF), que concluiu existirem “irregularidades no uso dos dinheiros comunitários”, pelo que “vai exigir à Madeira que devolva uma parte das verbas”.
Foi constituída uma comissão de inquérito sobre o assunto no parlamento madeirense.
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