O executivo açoriano garantiu hoje estar “a desenvolver trabalho específico” para encontrar as “melhores e mais convenientes soluções” que permitam resolver “o enorme constrangimento financeiro” dos Institutos Hospitaleiros por “falta de transferências de verbas do Governo anterior” socialista.
Os Institutos Hospitaleiros anunciaram hoje estar a ponderar suspender os acordos de psiquiatria nos Açores, alegando “ausência de financiamento regional” para fazer face aos atuais custos de funcionamento, que poderão aumentar em 2023.
Numa nota de imprensa, publicada na página da internet do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, sublinha que, desde que tomou posse, o executivo “encetou contactos com os institutos hospitaleiros na Terceira e em São Miguel, no sentido de perceber a realidade e estabelecer diálogo para resolver dificuldades”.
Segundo o titular pela pasta da Saúde dos Açores, do primeiro contacto com estas instituições, “ficou claro um enorme constrangimento financeiro, por falta de transferências de verbas do Governo anterior”, bem como “pela falta da atualização de diárias entre 2008 e 2020”.
Na nota de imprensa, o Governo Regional lembra que em 2021 o atual executivo regional “amortizou dívida e atualizou em 12% as diárias, que passaram de 37,50 euros para 42 euros”.
“O Governo Regional dos Açores está a desenvolver trabalho específico neste âmbito, apurando as melhores e mais convenientes soluções, para resolver uma herança pesada e inexplicável”, lê-se na nota de imprensa.
O secretário regional da Saúde, citada na mesma nota, sublinha ainda que a “saúde mental é uma das prioridades no atual mandato, e mereceu a elaboração de um Programa Regional”, que já está em vigor.
O governante assegura que “mantém em aberto o diálogo” com os institutos hospitaleiros, tendo manifestado já “aos representantes dos institutos, toda a disponibilidade para um trabalho conjunto”, para que sejam encontrados “consensos, no âmbito da responsabilidade das partes”.
Na nota enviada hoje às redações os Institutos Hospitaleiros alertavam estar “em risco a continuidade da prestação dos cuidados de saúde na área da psiquiatria e saúde mental”, devido a “um cenário de ausência de financiamento regional para fazer face aos custos de funcionamento atuais e que se preveem que aumentem ainda mais em 2023”.
Os Institutos Hospitaleiros possuem atualmente 621 camas de internamento nos Açores, o que corresponde “a 97% do total da capacidade de internamento do Serviço Regional de Saúde”, para a especialidade de psiquiatria e saúde mental, segundo indicam.
Os Institutos Hospitaleiros reivindicam do Governo Regional “uma aproximação” aos valores que são praticados no continente e Madeira em relação às diárias dos utentes internados nas instituições.
Alegam ainda que os valores do aumento da diária, desde 2021, “são manifestamente insuficientes para as necessidades atuais” dos Institutos Hospitaleiros.
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