A Federação Nacional do Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) anunciou hoje a exclusão dos dois sindicatos afetos à CGTP da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em curso com o Ministério da Saúde, acusando-os de inquinar as conversações.
Em conferência de imprensa no Porto, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo acusou a ação da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) de ser prejudicial para o acordo em vista.
Acusando a ASPE de no âmbito da negociação de um acordo coletivo ter avançado com uma proposta que “nem sequer foi negociada entre as partes”, considerando-o um “abuso de confiança”, o sindicalista foi também critico da ação do SINDEPOR.
Segundo José Azevedo, o segundo sindicato “legitimou uma proposta vinda do Governo” que “não se referia em nada às necessidades da contratação”, explicando quem uma vez que foi da FENSE a proposta de adenda para os incluir no processo negocial, cabe-lhe “o poder para os excluir”.
“Verificámos que a chegada dessas duas estruturas sindicais estava a servir para inquinar o processo e não para o resolver”, afirmou o sindicalista.
De um processo negocial “que era para estar concluído em setembro de 2017”, José Azevedo informou que “12 das 95 cláusulas do ACT estão negociadas”, sendo que dizem respeito “às categorias profissionais, conteúdos expressos, direitos e deveres”, faltando ainda “discutir a tabela salarial”.
“Queremos negociar isto o mais depressa possível”, frisou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, que juntamente com o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem forma a FENSE, de um processo cujo “prazo legal se esgota a 13 de setembro”, mas ao qual foram “dados 60 dias de compensação”.
Informando que a 19 de setembro haverá nova ronda negocial, afirmou esperar “poder acelerar o processo”, esperando, dessa forma, que o Governo deixe de “fingir que negoceia, violando o compromisso assumido depois do protocolo de negociação ter sido assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno”.
A Lusa tentou ouvir a ASPE e o SINDEPOR mas, até ao momento, não foi possível.
JYFO // HB
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