Os réus acusados do desvio de cerca de quatro milhões de dólares de financiamento do Fundo Global ao combate da malária em Angola negaram hoje algum benefício ou facilitação do ex-ministro da Saúde angolano nas irregularidades em julgamento.
O ex-ministro da Saúde de Angola, José Van-Dúnem foi hoje declarante neste processo, em julgamento no tribunal de Luanda e que envolve três réus, ex-funcionários do Ministério da Saúde, acusados de terem beneficiado, através de várias transferências irregulares para as suas empresas, das referidas verbas.
Em declarações à imprensa, à saída da audiência, José Van-Dúnem, que deixou a pasta da Saúde em março de 2016, considerou “bom” que tivesse sido chamado a declarar nesse processo, “porque foi uma oportunidade” para o juiz confrontar os réus sobre a sua posição.
“Foi uma oportunidade de o juiz ter perguntado, claramente, se tinha havido facilitação. Os réus disseram claramente que não. Se tinha algum benefício da minha parte das ordens de pagamento, eles também responderam que não”, disse.
Segundo José Van-Dúnem, o nono declarante de um total de 22 a ser ouvido neste processo, ficou igualmente claro que “com a falsificação dos processos, que aparentemente estavam corretos”, ocorreu este desvio, através de “documentos forjados”.
O ex-governante angolano salientou que o Ministério da Saúde teve de desembolsar 200 milhões de kwanzas, equivalente a dois milhões de dólares na altura do caso, em 2014, o que afetou a unidade orçamental daquele órgão do Estado.
José Van-Dúnem acrescentou que foram prejuízos para a sua gestão, a alocação dos dois milhões de dólares (1,6 milhões de euros), que poderiam ter sido direcionados para outras áreas, para impedir que o Fundo Global suspendesse as ajudas, além de afetar “a imagem do país”.
“A ideia de que as nossas instituições ainda tinham algumas fragilidades. A unidade de gestão utilizava um ‘software’ que tinha a vantagem de não permitir apagar a rastreabilidade das operações. Avariaram o ‘software primavera’ e passaram a fazer as operações em Excel”, acusou.
Quando foi espoletado o caso, José Van-Dúnem disse que passou a ser uma prioridade a sua resolução, porque Angola “não podia dar-se ao luxo que o Fundo Global deixasse de financiar” as operações no país.
Relativamente à ré Sónia Neves, responsável à época pela área financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, José Van-Dúnem disse ter sido “uma surpresa” o seu envolvimento no caso.
“Porque a Sónia é uma boa profissional e tem um bom currículo e tínhamos muita confiança nela, tanta que no primeiro momento em que se viu que as coisas não estavam a fluir, constituiu-se uma comissão de inquérito de que a Sónia fazia parte e foi quem fez o relatório. E houve a infeliz coincidência de a coordenadora da Unidade Técnica de Gestão estar doente, esteve na África do Sul em tratamento, e isso criou um ambiente mais favorável que o evento tivesse tido lugar”, lamentou.
São igualmente réus neste processo Mauro Gomes, marido de Sónia Neves, e Nilton Saraiva, o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Combate à Malária, na altura, igualmente acusados pelo desvio de cerca de quatro milhões de dólares (cerca de 3,2 milhões de euros).
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