Os enfermeiros vão estar em greve entre segunda e sexta-feira, contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira, ameaçando com outros protestos.
A greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) para o período entre as 00:00 de segunda-feira e as 24:00 de sexta-feira.
Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.
Apesar disso, os enfermeiros mantêm a greve nacional para a próxima semana, invocando a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.
Na quinta-feira, os hospitais começaram a receber uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre este protesto, recordando que o mesmo foi irregularmente convocado e a informar que “eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade”.
A ACSS refere ainda que “devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa”.
No mesmo dia, um comunicado conjunto do SIPE e do SE referia serem “muito sérias, graves e reflexíveis” as razões para os enfermeiros aderirem a este protesto e que a greve “pode não ser a única”.
Esta greve acontece numa altura em que os enfermeiros especialistas protestam contra a falta de pagamento do seu trabalho diferenciado, escusando-se por isso a prestar este serviço.
A maior expressão deste protesto é sentida na área da saúde materna e obstetrícia, na qual os enfermeiros especialistas estão, pela segunda vez, a realizar um protesto que passa por não cumprirem as suas funções especializadas.
Este protesto afeta blocos de parto e outro tipo de serviços ou assistência a grávidas.
Na sexta-feira, o ministro da Saúde acusou os enfermeiros especialistas em protesto de atropelarem a lei, a ética e moral, considerando que têm tido um comportamento errático e irregular.
Em entrevista ao Jornal da Noite da SIC, Adalberto Campos Fernandes disse que não existe “nenhuma guerra com os 42 mil profissionais de enfermagem”, mas sim com um grupo que tem “violado todos os princípios da lei e da ética”.
Para o ministro da Saúde, “é impossível em três meses fazer aumentos salariais de 100% ou 200%”, considerando que está a ser feita uma chantagem à margem da lei.
Sobre a Ordem dos Enfermeiros, que tem apoiado este protesto, Campos Fernandes observou que é uma estrutura “que se arroga de funções sindicais”.
O primeiro protesto dos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia ocorreu em julho, tendo sido interrompido para negociações com o Ministério da Saúde. Entretanto, os enfermeiros voltaram ao protesto há duas semanas por considerarem que o Governo não apresentava contrapropostas nem estava numa negociação séria.
O diretor-geral da Saúde manifestou-se já preocupado com o protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia e apelou à responsabilidade dos profissionais e a consensos para ultrapassar a situação.
Em declarações à agência Lusa, Francisco George mostrou-se preocupado com “a eventualidade da ausência de cuidados de enfermagem durante o período mais importante da vida, que é o nascimento”.
“Apelo de uma forma muito clara, em nome dos interesses de mães, das crianças, do interesse público, a consensos, à responsabilidade. E gostaria que os enfermeiros de ora em diante olhassem para as questões das valorizações das respetivas carreiras sem ameaçarem nem colocarem em risco o trabalho tão importante que é o nascimento de uma criança”, declarou o diretor-geral da Saúde.
Para Francisco George é “absolutamente essencial” que as grávidas, as parturientes e as crianças “tenham todos os cuidados especializados”, que foram responsáveis por colocar Portugal “num lugar cimeiro a nível mundial” quanto aos indicadores de saúde materno-infantil.
Partilhar Em
