O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030, que entrou hoje em consulta pública, identifica as doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos como os “problemas de saúde de maior magnitude” que Portugal vai enfrentar nos próximos dez anos.
“Apesar dos ganhos em saúde obtidos na última década”, os problemas de saúde de “maior magnitude que Portugal terá de enfrentar nesta década são as doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos, que continuam a ser as principais causas de morte prematura no país”, refere o PNS, o primeiro a abranger uma década.
Coordenado pela diretora-geral da Saúde, o documento foi influenciado pela pandemia de covid-19 em Portugal, cujos “contornos e impacte não são ainda completamente conhecidos e compreendidos”.
O plano, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades.
O PNS apresenta várias recomendações, entre as quais a criação de um “pacto social para a década”, que é considerada transversal e fundamental para a operacionalização das restantes propostas.
Entre as dez recomendações, consta a adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde, assim como a valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
O PNS propõe ainda o reforço do investimento, pela sua importância crescente nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde, assim como o desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização no setor.
“O SNS deve ser alvo de uma transformação profunda, bem como o sistema de saúde e a sua regulação, aproveitando a atual conjuntura”, refere o documento, ao avançar que esta esta transformação deverá incluir novas lógicas organizacionais, novos princípios e algoritmos de financiamento, uma estratégia de investimentos por prioridades de saúde a montante, uma governação estratégica multinível e uma política de recursos humanos da saúde integrada.
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