O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, manifestou-se hoje convicto, em Bruxelas, de que “a decisão política” do Governo sobre o Infarmed “será suportada” pela avaliação técnica e científica rigorosa de um grupo de trabalho “muito qualificado”.
Em declarações à imprensa à margem de uma reunião de ministros da Saúde da União Europeia, o ministro apontou que, relativamente à decisão de transferir a sede do Infarmed de Lisboa para o Porto, e “tal como o senhor primeiro-ministro teve ocasião de afirmar no debate quinzenal, os dados estão em cima da mesa”.
“Na próxima semana será publicado o despacho que cria o grupo de trabalho que vai ser liderado pelo (ex-presidente do Infarmed) professor Luz Rodrigues e que justamente vai assistir o Governo na decisão que tomou do ponto de vista técnico, da análise das implicações nos diferentes domínios”, disse.
Adalberto Campos Fernandes sublinhou que o grupo de trabalho “é um grupo muito qualificado, com vários ex-presidentes do Infarmed, vários professores universitários, várias pessoas muito ligadas ao setor do medicamento”, e vai ter tempo para fazer o seu trabalho, pois “tem seis meses para que esse estudo seja aprofundado”.
“Como nós sempre dissemos, com tempo, com os dados em cima da mesa, com uma avaliação técnica e cientifica rigorosa, a decisão politica será suportada e será assistida com esse documento”, declarou.
O ministro da Saúde anunciou igualmente em Bruxelas que, à margem do Conselho, teve um “encontro importante” com a sua homólogo francesa, tendo Portugal e França assinado uma declaração de intenções no sentido do reforço da cooperação no domínio da Saúde e, designadamente, no campo dos medicamentos.
“Assinámos uma declaração conjunta que permite que Portugal e França passem a cooperar nos domínios não apenas da vigilância dos sistemas de saúde, da proteção da saúde e saúde pública, mas também na agenda importante, que aliás consta do próprio Conselho, que é a agenda do medicamento, e esta grande dificuldade com que os países se defrontam que é procurar aceder à melhor inovação terapêutica e aos melhores medicamentos no quadro de sustentabilidade global”, explicou.
O ministro disse que, “nesse sentido, ficaram abertos canais diretos e bilaterais com a França, sem prejuízo daquilo que é a iniciativa portuguesa no contexto dos 14 países que hoje já integram a declaração de La Valetta”, de defesa do acesso à inovação na área do medicamento, “e de que Portugal foi um dos países fundadores”.
“Temos, portanto, motivos para considerar que começa a haver na Europa, não apenas no plano bilateral, mas também no plano multilateral, uma agenda comum que visa garantir que os sistemas de saúde são cada vez mais eficientes, garantem melhor acesso, e que a abordagem do medicamento e da inovação terapêutica está também acautelada”, concluiu.
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