O Governo aprovou a contratação de médicos aposentados, sem sujeição aos limites de idade, e a suspensão dos limites de trabalho extraordinário para fazer face à pandemia da Covid-19.
As medidas servem para “garantir o estado de prontidão” do Seviço Nacional da Saúde (SNS), refere um comunicado do Conselho de Ministros realizado na quinta-feira e hoje divulgado.
Além destas duas medidas, o Governo aprovou para o SNS a simplificação da contratação dos trabalhadores e a mobilidade de trabalhadores.
A lista de medidas inclui regimes excecionais para a aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde e de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.
O Governo aprovou ainda um regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada.
As medidas são de caráter excecional e urgente.
Aos jornalistas, após a reunião de Conselho de Ministros, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse que a simplificação da contratação de profissionais de saúde serve para suprir carências que venham a ser assinaladas pelas instituições, como os hospitais, e para “tentar minimizar os constrangimentos” das linhas telefónicas SNS 24 e de apoio ao médico.
O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou quase cinco mil mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.
O número de infetados ultrapassou as 130 mil pessoas, com casos registados em mais de 100 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados, dos quais 69 estão internados.
A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.
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