Contrataçoes sem especialidade não contam para cobertura de médicos de família 

A ministra da Saúde afirmou hoje que a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família pretende responder aos casos de doença aguda, não contando para os rácios de cobertura de medicina geral e familiar.

“Não estamos a propor que estas pessoas sejam médicos de família. Mesmo que estas pessoas aceitem esse contrato, elas não serão médicos de família, não se transformam médicos não especialistas em médicos de família”, afirmou Marta Temida numa audição parlamentar na Comissão de Saúde.

Segundo a ministra, os clínicos sem especialidade que venham a ser contratados para os cuidados de saúde primários, no âmbito desta medida, “nem sequer contarão alguma vez, em qualquer caso, para os rácios de cobertura” de médicos de família em Portugal.

Marta Temido reconheceu também que esta medida é a que “menos estimula” o Ministério na estratégia de dar uma resposta aos utentes, mas salientou que esta é uma solução para os casos de doença aguda.

A governante respondia à deputada da Iniciativa Liberal (IL) Joana Cordeiro, que questionou quais os resultados que o Governo pretende obter com a contratação dos clínicos sem especialidade e se considerava “mesmo que o caminho para se resolver a falta de médicos de família no Serviço Nacional de Saúde é a aposta na indiferenciação clínica”.

No início do mês, o Fórum de Medicina Geral e Familiar rejeitou a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família, alegando que a solução passa por reter os cerca de 500 especialistas formados anualmente.

De acordo com dados do Governo, cerca de 1,3 milhões de pessoas não têm médico de família atribuído em Portugal.

Na audição de hoje, Joana Cordeiro referiu ainda que a IL tem recebido relatos que o suplemento remuneratório a ser pago durante três anos aos recém-especialistas em medicina geral e familiar que escolham trabalhar em zonas carenciadas é uma “medida injusta”, em relação aos médicos colocados nessas unidades em anos anteriores.

Na resposta, Marta Temido disse compreender que haja “uma sensação de desconforto” dos médicos que já trabalham nas regiões carenciadas da especialidade de medicina geral e familiar, mas assegurou que essa situação está salvaguardada.

“Por isso é que fizemos, na mesma norma em que estabelecemos o suplemento remuneratório para quem aceitasse estas vagas, uma especificidade para quem já lá trabalha, que permite ascender a estas remunerações ou até a remunerações superiores”, afirmou a ministra.