O número de crianças e jovens em risco no concelho de Alcobaça aumentou 22% nos últimos dois anos, registando a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) quase 300 situações reportadas em 2022.
Num relatório que será apresentado hoje na Assembleia Municipal é referido que se denota “claramente o aumento de menores expostos a situações de vulnerabilidade ou perigo”, com 298 casos comunicados à CPCJ, dos quais resultou a instrução de 292 processos em 2022, mais 53 do que no ano anterior.
De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a maioria dos casos foram comunicados pelas autoridades policiais (87) e por estabelecimentos de ensino (41).
Das 292 crianças seguidas pela CPCJ de Alcobaça, no distrito de Leiria, 253 são portuguesas, sendo o Brasil a segunda nacionalidade com mais casos (18).
No concelho foram ainda sinalizadas, em números mais reduzidos, crianças de Angola, Índia, Reino Unido, Cabo Verde, China, Luxemburgo, Países Baixos e Venezuela.
A maior parte dos acompanhamentos “correspondem aos escalões compreendidos entre a pré-adolescência e a adolescência”, já que, é indicado no relatório, 28,8% das intervenções foram entre os 15 e os 17 anos, seguindo-se o grupo entre os 11 e 14 anos (26,4%) e, em terceiro lugar, o grupo dos zero aos dois anos, com uma incidência de 12%.
No que toca às problemáticas identificadas, o relatório aponta para o predomínio da exposição das crianças e jovens a comportamentos que podem comprometer o seu bem-estar e desenvolvimento, representando 31,4% dos casos.
De acordo com a comissão, a maior percentagem destes casos “insere-se na problemática da violência doméstica”, com um peso de 86,35%” e que “atinge todos os escalões etários”.
As situações de crianças ou jovens que assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento e as situações de perigo que colocam em causa direito à educação representam, cada uma, 19,5% dos casos, seguindo-se a negligência, detetada em 12,3% das situações sinalizadas.
Ainda segundo é referido no relatório, as medidas protetivas aplicadas foram maioritariamente de apoio junto dos pais (82,2%), de apoio junto de outro familiar (13,7%) e, em 4,1% dos casos, houve necessidade de aplicar uma medida protetiva de acolhimento residencial.
Em 2022, a CPCJ deparou-se ainda com a necessidade de aplicar nove medidas cautelares protetivas.
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