A bastonária da Ordem dos Enfermeiros defendeu hoje que o sindicato deve marcar greve e abandonar as negociações caso se mantenha a decisão de descontar dos salários os dias que os especialistas em saúde materna estiveram em protesto.
Ana Rita Cavaco esteve hoje a participar num protesto de apoio a 17 enfermeiras do Hospital de Guimarães, a quem foram marcadas faltas injustificadas e descontados os dias em que não realizaram serviços da especialidade como forma de protesto pelo reconhecimento das carreiras e marcadas faltas injustificadas.
Para a bastonária, a situação no hospital vimaranense é culpa do Governo, uma vez que o ministro da Saúde “é responsável, ele é a tutela, os hospitais não estão em roda livre”.
Por isso, Ana Rita Cavaco defende que os sindicatos devem abandonar as negociações com o Governo, justificando que “o pressuposto para assinar o memorando [que pôs fim ao protesto dos enfermeiros] era que não acontecesse isto que aconteceu em Guimarães e, eventualmente, em Gaia”.
Os enfermeiros de saúde materna e obstetrícia suspenderam durante cerca de quatro meses as suas funções especializadas, afetando várias atividades, como os blocos de parto, como forma de protestar contra a falta de pagamento pela sua especialização.
Para a bastonária, a situação das 17 enfermeiras do Hospital de Guimarães é injusta porque as profissionais “vieram trabalhar todos os dias, prestando cuidados gerais, ao abrigo de pareceres do Conselho Jurisdicional da Ordem”.
O Hospital de Guimarães descontou, no vencimento de outubro, os dias do referido protesto que as 17 enfermeiras cumpriram em agosto e setembro, tendo mesmo havido profissionais que ficaram a dever dinheiro ao hospital, situação que o conselho de administração defendeu decorrer da aplicação da lei.
“Um movimento de enfermeiros transversal a todo o pais, a partir de determinada altura, encetou um processo de recusa de assistência a mulheres grávidas e aos seus fetos, nomeadamente no período de parto, que, como todos sabemos, é um ato de urgência, portanto colocando mesmo em risco essas mulheres e os seus futuros filhos”, disse o presidente do conselho de administração do Hospital de Guimarães, Delfim Ferreira.
“Nessa sequência, o Governo pediu um perecer à Procuradoria-geral da República e homologou esse parecer, e esse parecer torna absolutamente inequívoco que, numa situação destas, as faltas são injustificadas e que, por conseguinte, darão origem a processos disciplinares”, contextualizou.
Segundo Delfim Ferreira, “não basta apenas um trabalhador se apresentar ao trabalho” para que não lhe seja marcada falta injustificada, sendo necessário “desenvolver o trabalho que lhes foi distribuído”.
No caso concreto, disse, as enfermeiras em causa, “elas próprias tiveram o cuidado de assinar um documento que entregaram á administração em que atestavam que se recusavam a prestar serviço e quando o serviço lhes foi distribuído pelas respetivas chefias de enfermagem foi testemunhado, mediante duas testemunhas, que se recusavam a prestar funções de assistência de auxílio urgente a mulheres grávidas.
Por isso, apontou, “o conselho de administração está, pura e simplesmente, a cumprir a lei”.
“Num Estado de Direito, o cumprimento da lei não é uma opção, é uma obrigação”, concluiu.
A bastonária dos Enfermeiros acusou, no entanto, o Governo de “hipocrisia, avisando que para haver negociações tem que haver “boa-fé” de ambas as partes.
“O que a nos faz muita confusão é ver, hoje, o senhor ministro da Saúde no Hospital de Viseu – onde foi visitar as vítimas dos incêndios – vir apelar à unidade”, afirmou, considerando a situação como “uma hipocrisia”.
O ministro “sabe que tem aqui estes enfermeiros, não há possibilidade de união nenhuma quando pessoas receberam 90 euros, 14 euros por mês e estão aqui todos os dias a fazer horas a mais, a trabalhar em sem condições”, acusou Ana Rita Cavaco.
“Nós somos pessoas de boa-fé e o Governo se quer negociar também tem que mostrar boa-fé, não pode sistematicamente mentir aos enfermeiros”, avisou a bastonária.
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