A Amnistia Internacional (AI) lança hoje uma nova campanha global para pedir o acesso universal às vacinas contra a covid-19, agora limitadas a um pequeno grupo de países, e que as farmacêuticas partilhem o seu conhecimento.
A campanha, intitulada “Uma dose de igualdade: pelo acesso universal à vacinação COVID-19”, arranca com uma petição, disponível na página eletrónica da organização (https://www.amnistia.pt/peticao/vacina-covid-19), em que apela às farmacêuticas para partilharem o seu conhecimento e a tecnologia para maximizar o número de doses de vacinas contra a covid-19 em todo o mundo.
Segundo a AI, os países ricos compraram mais de metade do suprimento mundial de vacinas, embora representem apenas 16% da população mundial.
Os mesmos países administraram mais de 60% das doses mundiais até agora, enquanto mais de 100 países ainda não vacinaram uma única pessoa.
A organização não-governamental (ONG) apela aos Estados para que parem de se envolver no “nacionalismo pelas vacinas” e trabalhem juntos para garantir que aqueles que estão em maior risco de contrair a covid-19 em todos os países possam ter acesso às vacinas.
A organização recorda que milhares de milhões de dólares do dinheiro dos contribuintes foram gastos para ajudar empresas como AstraZeneca, Moderna e Pfizer/BioNTech a desenvolver e produzir vacinas, mas essas empresas – e outras – recusam-se a compartilhar a investigação, o conhecimento e a tecnologia.
Isso significa, de acordo com a AI, que outras empresas farmacêuticas não podem aproveitar esses avanços da ciência para aumentar a sua própria produção de vacinas, o que, por sua vez, aumentaria a oferta de vacinas, de modo a serem acessíveis a países com orçamentos menores.
Por exemplo, em maio de 2020, a Organização Mundial da Saúde criou o Grupo de Acesso à Tecnologia Covid-19 (Covid-19 Technology Access Pool/C-TAP) para que as empresas pudessem reunir dados e conhecimentos e, em seguida, licenciar a produção e transferência de tecnologia para outros produtores potenciais, com o objetivo de garantir que as pessoas em todos os lugares poderia ter acesso às vacinas mais rapidamente.
No entanto, até agora, nenhuma empresa farmacêutica aderiu ao C-TAP.
Segundo a AI, os países devem cumprir as suas obrigações de direitos humanos e apoiar uma proposta de renúncia a certas disposições do acordo TRIPS, um tratado global que rege os direitos de propriedade intelectual, que frequentemente restringe onde, quando e como os medicamentos são produzidos.
Esta renúncia levantaria a aplicação de patentes e proteções de propriedade intelectual que atualmente criam obstáculos para fabricantes adicionais para produzir mais vacinas contra a covid-19. No entanto, embora seja apoiada pela grande maioria dos países em desenvolvimento, é combatida pelos ricos.
A Amnistia Internacional está a fazer campanha para as empresas, incluindo AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Moderna, compartilhar os seus conhecimentos e tecnologia para que todos no mundo ter uma oportunidade justa de receber a vacina.
Para a ONG, os Estados devem intensificar as suas ações, colocando pressão sobre as empresas para fazerem a sua parte e trabalharem coletivamente para garantir que as pessoas em maior risco em todo o mundo sejam vacinadas o mais breve possível.
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