O ministro da Saúde admitiu hoje a possibilidade de cooperativas de médicos de família em regiões do país mais carenciadas destes profissionais “por um período transitório”.
Manuel Pizarro já tinha admitido durante uma audição nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Saúde, na terça-feira, a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família, uma possibilidade que o BE considerou ser a “privatização” dos cuidados primários de saúde.
Questionado hoje sobre este assunto na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministro, o ministro começou por afirmar que o Governo tem uma “aposta clara” no reforço dos cuidados de saúde primários, sendo o objetivo garantir que todos os portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar.
Mas, disse, “é conhecido que em algumas regiões do país, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo”, há “carência de profissionais” para cumprir já esse objetivo.
“Nesse contexto, encaramos medidas que sejam transitórias e supletivas e, entre essas, poderá também haver a possibilidade de cooperativas de médicos poderem concorrer à prestação deste nível de cuidados durante um período temporário, até que o maior aumento de sempre do número de médicos em formação na especialidade possa produzir os seus efeitos”, salientou.
Manuel Pizarro lembrou que, em 2023, há o maior número de vagas de sempre (574) para formação de especialistas em Medicina Geral e Familiar, que tem a duração de quatro anos.
“O processo de formação de profissionais demora o seu tempo e nós temos que garantir que, entretanto, a nossa capacidade de resposta melhore e é apenas neste contexto que essa possibilidade existe”, vincou Manuel Pizarro.
“Não estamos a falar de nenhuma privatização do SNS, o que seria, aliás, estranho da parte de um Governo que se insere na tradição da criação do Serviço Nacional de Saúde público, geral e universal”, rematou Manuel Pizarro.
O ministro salientou ainda que o reforço dos cuidados de saúde primários quer dizer “levar até ao fim uma reforma muito importante” que têm promovido e que criaram, pelo menos na última década e meia.
Trata-se do reforço dos centros de saúde, a criação de unidades de saúde familiar, o rejuvenescimento das profissões associadas à prestação deste nível de cuidados, médicos, enfermeiros, secretários clínicos ou outros técnicos de saúde, adiantou.
Na audição parlamentar Manuel Pizarro salientou que o modelo do Governo para a reforma dos cuidados de saúde primários assenta na criação de USF modelo A, correspondentes aos centros de saúde tradicionais, e na sua transformação, “por amadurecimento organizativo“, em USF modelo B, em que os profissionais são pagos de acordo com o desempenho.
As Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C assentam em entidades estabelecidas com autonomia organizacional e financeira e com um contrato-programa com as Administrações Regionais de Saúde.
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