O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) criticou hoje o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) por deixar concluir contratos de profissionais em regime de substituição e faltar ao compromisso de transformar esses vínculos em contratos por tempo indeterminado.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, o CHUA argumentou que em causa estão “contratos a termo incerto cujo objetivo era garantir a substituição, temporária, de profissionais de enfermagem que se encontravam em ausência prolongada por motivos de licença de maternidade ou de gravidez de risco”.
O centro hospitalar não precisou quantos contratos são.
A estrutura sindical revelou que “vários enfermeiros” – num número não especificado – foram informados nos últimos dias de que vão “deixar de estar no exercício de funções no Centro Hospitalar Universitário do Algarve” e acusou a instituição de dar a esses profissionais “o desemprego como prenda de Natal”.
O SEP notou que, apesar de estarem em causa contratos de substituição, os enfermeiros afetados “são necessários face à extrema carência” de profissionais nos serviços.
“A administração garantiu em 04 de setembro que todos estes contratos seriam convertidos em contratos por tempo indeterminado e o que constatamos, mais uma vez, é o não cumprimento de compromissos assumidos”, criticou a direção regional de Faro do SEP.
O sindicato exigiu, por isso, a “rápida reintegração destes enfermeiros” e acusou a administração e o Ministério da Saúde de “potenciar uma má gestão dos recursos públicos”, ao prescindir de profissionais que já estão adaptados ao trabalho nas unidades do centro hospitalar.
“É inadmissível que se desperdice os conhecimentos acumulados por estes enfermeiros, decorrentes do exercício de funções nesta instituição”, argumentou o sindicato.
A mesma fonte remeteu para o anúncio feito em setembro, pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de que haveria novas admissões de enfermeiros, mas sublinhou que isso “não aconteceu” e que os 70 profissionais de saúde integrados em agosto “são insuficientes” e abrangem outras categorias profissionais.
“Desde o início de novembro que solicitámos por três vezes reunião ao Conselho de Administração do CHUA, reunião urgente para resolver problemas dos enfermeiros, mas até ao momento não recebemos qualquer resposta”, referiu ainda o SEP no comunicado.
Na reação às críticas, em resposta à Lusa, o CHUA referiu que, “visto que alguns desses profissionais estão a regressar ao trabalho, os contratos, tal como estava definido pela sua própria natureza – de substituição e a termo incerto – estão a terminar e os profissionais a serem informados”.
Sobre o alegado incumprimento de promessas apontado pelo SEP, o CHUA assegura que “se mantém” o “compromisso estabelecido na reunião de 04 de setembro” entre a administração do centro hospitalar e os representantes do sindicato.
“Ou seja, os profissionais que cumpriram estes contratos de substituição a termo incerto integram a lista de prioritários para futura contratação, assim que sejam disponibilizadas ao CHUA as respetivas autorizações de contratação por parte da tutela”, precisou, avançando apenas que “três destes contratos de substituição, a termo incerto, já foram reconvertidos em contratos por tempo indeterminado”.
A administração do centro hospitalar mostrou-se “consciente da importância do trabalho dos enfermeiros” no CHUA e garantiu que irá “continuar a demonstrar, junto da tutela, a necessidade de reforço das equipas de enfermagem”.
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