A Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, nos Açores, anunciou hoje que vai apresentar uma queixa-crime contra a TVI na sequência de uma reportagem que alegou maus tratos na sua unidade de cuidados continuados.
“Cumprindo com o que foi anunciado, a Santa Casa deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal competente, a uma queixa-crime contra os autores desse atentado ao bom nome e imagem da instituição”, declara o provedor da Santa Casa, José Francisco Silva, numa nota a que a agência Lusa teve acesso.
O responsável refere que, “após as averiguações prometidas, feitas por auditores externos, ficaram comprovadas as intenções e ações criminosas que deram origem à reportagem”.
Na nota, o provedor adianta que a instituição vai pedir, entretanto, uma indemnização para que seja ressarcida dos “graves prejuízos e danos morais e materiais que foram causados”.
Além da TVI, são também visados na queixa-crime o diretor da estação, o jornalista Pedro Carvalhas, o ex-Delegado de Saúde de Ponta Delgada Paulo Margato, a ex-presidente da Rede de Cuidados Continuados Integrados Margarida Moura e o perito que “opinou na reportagem” sobre os alegados maus tratos Teixeira Veríssimo.
Para a instituição, as expressões usadas na reportagem “são, em si mesmas, ofensivas e ultrapassam em muito os limites da liberdade de expressão”, pelo que o seu uso “configura os crimes de ofensa a pessoa coletiva, de difamação e de injúria e calúnia”, que foram cometidos contra a Santa Casa “por todos os que afirmaram e divulgaram, com estrondo, factos inverídicos e sem fundamento, que ofendem a credibilidade, o prestígio e a confiança desta misericórdia que, assim, foi também lesada na sua honra e consideração”.
A Santa Casa diz ter sido “surpreendida” com a reportagem da TVI, que descreve “supostas e alegadas situações de maus tratos”.
No dia seguinte, a instituição deliberou, por unanimidade, realizar um inquérito externo para analisar “cada uma daquelas acusações” e perceber o que podia ser “arma de arremesso contra o Governo Regional”.
José Francisco Silva disse estranhar que os médicos que denunciaram o caso “nada tenham visto e reportado” à Santa Casa quando prestavam assistência àquela instituição, e acusou o antigo delegado de saúde de pretender um “ajuste de contas” com o Governo Regional por ter sido “exonerado do cargo”.
Para o provedor, “são vários os factos ocorridos desde então e que vêm atestar a mentira e cabala” de que a instituição “foi vítima”.
Destacou ainda que, em novembro de 2018, a Santa Casa teve conhecimento das conclusões da audição/inquérito que o Governo Regional fez junto a dezenas de familiares dos utentes da unidade de cuidados continuados, tendo obtido uma avaliação “sempre entre o bom e o muito bom nos diferentes itens de avaliação dos seus cuidados continuados e 100% de respostas favoráveis”.
Contactada pela Lusa, a ex-presidente da Rede de Cuidados Continuados Integrados dos Açores Margarida Moura disse desconhecer a queixa-crime e remeteu uma posição para mais tarde.
Até ao momento não foi possível obter uma reação dos responsáveis pela TVI e do ex-Delegado de Saúde de Ponta Delgada Paulo Margato.
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