Relatório sobre SNS “põe a nu” aquilo que já se sabia

Em declarações à agência Lusa, Ana Rita Cavaco referiu não ter ficado surpreendida com as conclusões do Relatório de Primavera 2018 do Observatório dos Sistemas de Saúde porque este diz precisamente aquilo que a Ordem dos Enfermeiros tem vindo a relatar sobre as condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A bastonária dos enfermeiros aludiu ainda ao facto de o SNS estar hoje transformado numa “espécie de castelo onde os príncipes e as princesas com cartão partidário” arranjam o lugar que não lograram alcançar na Função Pública, naquilo que reconheceu ser um novo paradigma de “jobs for the boys”.

Em sua opinião, esta utilização do SNS para tais propósitos alheios ao interesse público “tem criado muitos constrangimentos nos serviços de saúde”.

Quanto aos enfermeiros, Ana Rita Cavaco notou que existem 4,5 enfermeiros por mil habitantes no SNS, uma proporção que classificou de “baixíssima”, insistindo que o relatório evidencia esta e outras situações preocupantes do SNS.

Outro dado que considerou extremamente preocupante – disse – é o endividamento do SNS, matéria também contida no relatório, com Ana Rita Cavaco a observar que a dívida do SNS é hoje maior do que aquela que existia quando a ‘troika’ chegou a Portugal em plena crise financeira.

“Neste momento é um buraco negro e tem que ter um fim”, advertiu a bastonária dos enfermeiros.

Segundo o relatório hoje divulgado, os cuidados de saúde primários revelam carências estruturais, os hospitais continuam em crise e estão à “beira de um ataque de nervos”.

O relatório procurou analisar o meio caminho percorrido pela atual equipa governativa da saúde e diz ter encontrado “muitas pedras” do setor.

A aposta na reforma do SNS “está longe de estar ganha”, com os cuidados de saúde primários a revelarem “carências estruturais”, o que deixa dúvidas ao Observatório quanto “ao grau de prioridade desta área para o Governo”.

Na área hospitalar, os resultados da reforma “são inexistentes” e “prevalece uma clara crise no setor”. Segundo o Observatório, os hospitais públicos estão endividados e ainda não saíram da crise económica. O documento diz mesmo que o setor hospitalar está endividado e “à beira de um ataque de nervos”.

Também nos cuidados continuados integrados, apesar da abertura de camas nas áreas metal e pediátrica, o país está “longe de atingir a cobertura da população” e falta uma aposta nos cuidados domiciliários.

Sobre os recursos humanos na área da saúde, o relatório diz que é frágil a informação sobre os profissionais, o que pode explicar a dificuldade em definir as necessidades de médio e longo prazo.

Ainda assim, os números sugerem que a despesa com profissionais de saúde está abaixo da média dos países desenvolvidos e que existe falta de equidade ao longo do país.

Na área do medicamento, o Observatório concluiu que há assimetrias geográficas na despesa com fármacos. A despesa nacional ‘per capita’ foi de cerca de 200 euros, baseada em preços de venda ao público, e a despesa diretamente paga pelas famílias rondou uma média de 71 euros.

O Alentejo e o Centro surgem como as regiões que mais gastam em medicamentos, sendo que a diferença “não é inteiramente explicada pela composição demográfica das regiões”.

Ainda na política do medicamento, o relatório reconhece que no período pós-‘troika’ aumentou o acesso a fármacos, mas considera que faltam medidas de uso racional de medicamentos em Portugal.

O relatório conclui que o processo de seleção dos membros das administrações das unidades de saúde continua demasiado preso à confiança política e refere que devia avançar a avaliação de desempenho dos conselhos de administração.

Na gestão do acesso aos cuidados de saúde, o Observatório mostra que gerir as listas de espera “exige novas abordagens políticas”. O relatório indica que as últimas iniciativas governamentais para melhorar o acesso atempado aos cuidados ainda não tiveram impacto direto.

O Relatório de Primavera debruça-se ainda sobre a saúde materna e infantil, alertando que Portugal está entre os países da Europa com mais alta prevalência de cesarianas – 60% nos hospitais privados. No caso das episiotomias (incisão para ampliar o canal do parto), a frequência desta prática em Portugal é de 70%, quando comparada a países como a Dinamarca ronda os 4%.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.