O Presidente da República sugeriu hoje que se espere pela orientação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), chefiada por Fernando Araújo, sobre o eventual encerramento de maternidades.
“Ainda não entrou em funções a nova estrutura que vai gerir o SNS. Vamos deixar entrar em funções e depois ver quais são as escolhas”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à saída do Museu de Marinha, em Lisboa.
Interrogado se já falou com Governo sobre este assunto e se compreende as preocupações dos autarcas, o chefe de Estado começou por responder: “Ainda não tenho elementos sobre isso”.
O Presidente da República aconselhou a que se espere pela entrada em funções da direção executiva do SNS – estrutura que, segundo indicou em setembro o ministro da Saúde, só estará a funcionar plenamente a partir de 01 de janeiro do próximo ano.
Questionado se o interior de Portugal pode vir uma vez mais a perder serviços de saúde, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou: “Vamos esperar para ver se é essa a orientação que essa estrutura, uma vez instalada, vai adotar”.
Na quinta-feira, o Governo aprovou uma resolução que nomeia o médico Fernando Araújo para o cargo de diretor executivo do SNS por um período de três anos, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, no fim da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o comunicado desta reunião do Conselho de Ministros, esta nova estrutura tem como missão “coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde”.
O diretor executivo “é órgão diretivo, de representação e de mais elevada responsabilidade de gestão do SNS”, refere o comunicado.
Fernando Araújo é presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019.
Nesta conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva foi questionada sobre a proposta de um grupo de peritos de encerramento de maternidades, tendo remetido esta decisão para a direção executiva do SNS.
Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que até ao fim deste ano o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia nem blocos de partos nos hospitais do SNS e que só no início de 2023 haverá decisões sobre esta matéria.
A meio de setembro, após o Presidente da República ter promulgado o decreto-lei que cria a direção executiva do SNS, Manuel Pizarro agradeceu essa promulgação e indicou que esta nova estrutura só estará a funcionar plenamente “a partir do dia 01 de janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023”.
O ministro defendeu que com a criação da direção executiva do SNS o Governo “não se desresponsabiliza da condução da política de saúde” e que é sua obrigação garantir a esta estrutura “os meios adequados”.
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